Procedimento Comum Cível 0804068-56.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CICERO DE SOUSA

OAB/PB 19896·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS - CAMPINA GRANDE

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:51

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 07:42

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - FICA INTIMADO DE SENTENÇA ID 125898349 - Sentença

31/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 06:24

Julgado procedente em parte do pedido

29/10/2025, 17:35

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:51

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 17:35

Despacho

•17/07/2024, 09:28

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 07:42

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - FICA INTIMADO DE SENTENÇA ID 125898349 - Sentença

31/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 06:24

Julgado procedente em parte do pedido

29/10/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 15:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2025 11:00 2ª Vara Mista de Piancó.

12/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:34

Juntada de Certidão

23/04/2025, 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 12/05/2025 11:00 2ª Vara Mista de Piancó.

23/04/2025, 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:39

Juntada de Certidão

19/02/2025, 10:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 20/03/2025 11:00 2ª Vara Mista de Piancó.

19/02/2025, 10:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:11

Juntada de outros documentos

31/01/2025, 12:33

Juntada de Certidão

31/01/2025, 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/02/2025 11:00 2ª Vara Mista de Piancó.

31/01/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 08:51

Juntada de Certidão

13/01/2025, 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/02/2025 11:00 2ª Vara Mista de Piancó.

13/01/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 09:28

Juntada de provimento correcional

14/07/2024, 22:02

Conclusos para decisão

26/02/2024, 09:57

Juntada de RPV

26/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de réplica

26/02/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 21:17

Juntada de Petição de contestação

02/02/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 07:17

Juntada de laudo pericial

31/01/2024, 07:16

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 16:29

Juntada de Petição de diligência

13/12/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:14

Juntada de outros documentos

06/12/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:38

Juntada de Ofício

04/12/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 06:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/11/2023, 18:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO - CPF: 074.733.134-01 (AUTOR).

27/11/2023, 18:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/11/2023, 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2023, 15:14

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 15:13

Decisão

•28/11/2023, 06:17

Decisão

•27/11/2023, 18:36