Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0052839-34.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0052839-34.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2026, 12:27

Declarada incompetência

04/03/2026, 16:10

Determinada a redistribuição dos autos

04/03/2026, 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2026, 11:01

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de resposta

03/11/2025, 10:36

Publicado Mandado em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052839-34.2014.8.15.2001. AUTOR: LINDEMBERG JERONIMO DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, 30 de outubro de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Descontos Indevidos, Indenizações Regulares, Sistema Remuneratório e Benefícios]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 08:35

Juntada de certidão de prevenção

14/10/2025, 19:50

Recebidos os autos

14/10/2025, 19:50

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 08:35

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de resposta

Publicado Mandado em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(20)