Cumprimento de sentença 0808271-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

MARTA JUSTINO DE SOUZA

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS

OAB/PB 14402·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO

OAB/PB 6126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 08:56

Juntada de Certidão

03/03/2026, 08:55

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:46

Publicado Certidão em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808271-79.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MARTA JUSTINO DE SOUZA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que elaborei o(s) alvará(s) pelo sistema BRBJus, encaminhando-o(s) para revisão e posterior assinatura do(a) magistrado(a). João Pessoa, 30 de outubro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Entregar]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:39

Juntada de Alvará

30/10/2025, 09:39

Determinada diligência

04/08/2025, 09:43

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/05/2025, 17:41

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:09

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 08:56

Juntada de Certidão

03/03/2026, 08:55

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 09:43

Despacho

•13/03/2025, 12:56

04/11/2025, 12:46

Publicado Certidão em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808271-79.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MARTA JUSTINO DE SOUZA EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que elaborei o(s) alvará(s) pelo sistema BRBJus, encaminhando-o(s) para revisão e posterior assinatura do(a) magistrado(a). João Pessoa, 30 de outubro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Entregar]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:39

Juntada de Alvará

30/10/2025, 09:39

Determinada diligência

04/08/2025, 09:43

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/05/2025, 17:41

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:56

Determinada diligência

13/03/2025, 12:17

Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:13

Processo Desarquivado

13/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:19

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:06

Juntada de outros documentos

10/02/2025, 09:05

Juntada de Alvará

10/02/2025, 09:05

Juntada de Alvará

09/02/2025, 12:40

Juntada de Alvará

09/02/2025, 12:40

Expedido alvará de levantamento

21/11/2024, 09:12

Determinado o arquivamento

21/11/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 12:14

Conclusos para despacho

03/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:12

Juntada de RPV

10/09/2024, 10:58

Juntada de RPV

10/09/2024, 10:58

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 22:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:02

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

17/04/2024, 10:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/04/2024, 10:16

Conclusos para decisão

10/04/2024, 09:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/11/2023, 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/11/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 07:52

Recebidos os autos

06/11/2023, 09:15

Juntada de certidão de prevenção

06/11/2023, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2023, 07:36

Juntada de outros documentos

24/08/2023, 07:35

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de recurso inominado

21/08/2023, 22:03

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:51

Decorrido prazo de FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:59

Decorrido prazo de EUCLIDES DIAS DE SA FILHO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:39

Julgado procedente em parte do pedido

29/06/2023, 13:47

Conclusos para despacho

19/06/2023, 12:16

Juntada de Projeto de sentença

19/06/2023, 12:16

Conclusos ao Juiz Leigo

31/05/2023, 10:11

Juntada de Petição de réplica

26/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de contestação

17/05/2023, 14:29

Decorrido prazo de MARTA JUSTINO DE SOUZA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2023, 16:44

Conclusos para decisão

06/03/2023, 14:33

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2023, 10:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2023, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2023, 19:10

Conclusos para decisão

24/02/2023, 19:10

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 19:10

Despacho

•13/03/2025, 12:17

Decisão

•21/11/2024, 09:12

Sentença

•17/04/2024, 12:02

Sentença

•17/04/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•11/11/2023, 16:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/11/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 07:52

Acórdão

•26/09/2023, 08:58

Despacho

•27/08/2023, 03:54

Sentença

•29/06/2023, 13:47

Projeto de sentença

•19/06/2023, 12:16

Decisão

•27/03/2023, 16:44

Despacho

•27/02/2023, 16:43