Procedimento Comum Cível 0801994-21.2025.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.967,60

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

FRANCINALDO MARTINS MOTA

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

Terceiro

ANTIGO BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCINALDO MARTINS MOTA

CPF

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

Terceiro

ANTIGO BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER S.A

Terceiro

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:40

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:43

Juntada de Certidão

08/05/2026, 08:40

Indeferida a petição inicial

06/05/2026, 10:46

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:08

Juntada de Certidão

26/03/2026, 09:08

Juntada de Certidão

26/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de FRANCINALDO MARTINS MOTA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:17

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico haver expedido intimação ao advogado da parte autora, para EMENDAR À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar acerca da comprovação dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, com a juntada de: declaração de hipossuficiência; cópia de sua última declaração de imposto de renda e, em sendo isento(a), comprovar mediante declaração escrita e assinada pelo(a) próprio(a) interessado(a), conforme previsto na lei 7.115/83; últimos três contracheques ou documento similar, anteriores a propositura da ação; e extrato bancário dos três últimos meses anteriores ao ingresso da presente demanda, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária.

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 09:37

Determinada a emenda à inicial

22/10/2025, 18:01

Todas as movimentações(17)

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:40

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 08:43

Juntada de Certidão

08/05/2026, 08:40

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 10:46

Decisão

•22/10/2025, 18:01

Indeferida a petição inicial

06/05/2026, 10:46

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:08

Juntada de Certidão

26/03/2026, 09:08

Juntada de Certidão

26/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de FRANCINALDO MARTINS MOTA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:17

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico haver expedido intimação ao advogado da parte autora, para EMENDAR À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar acerca da comprovação dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, com a juntada de: declaração de hipossuficiência; cópia de sua última declaração de imposto de renda e, em sendo isento(a), comprovar mediante declaração escrita e assinada pelo(a) próprio(a) interessado(a), conforme previsto na lei 7.115/83; últimos três contracheques ou documento similar, anteriores a propositura da ação; e extrato bancário dos três últimos meses anteriores ao ingresso da presente demanda, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária.

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 09:37

Determinada a emenda à inicial

22/10/2025, 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/09/2025, 16:09

Distribuído por sorteio

29/09/2025, 16:09

Documento de Comprovação

•29/09/2025, 16:09