Procedimento Comum Cível 0853520-82.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.059,02

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:04

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 07:32

Julgado procedente o pedido

10/05/2026, 14:31

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DO NASCIMENTO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:33

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:20

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO 123058653: Apresentadas Contestação e Impugnação, intimem-se as partes para indicarem, justificadamente, eventuais provas que ainda pretendam produzir, em 15 dias.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO 123058653: Apresentadas Contestação e Impugnação, intimem-se as partes para indicarem, justificadamente, eventuais provas que ainda pretendam produzir, em 15 dias.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 11:16

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

20/05/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:04

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 07:32

Julgado procedente o pedido

10/05/2026, 14:31

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DO NASCIMENTO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:33

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:20

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO 123058653: Apresentadas Contestação e Impugnação, intimem-se as partes para indicarem, justificadamente, eventuais provas que ainda pretendam produzir, em 15 dias.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DECISÃO 123058653: Apresentadas Contestação e Impugnação, intimem-se as partes para indicarem, justificadamente, eventuais provas que ainda pretendam produzir, em 15 dias.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 11:16

Juntada de Petição de réplica

03/11/2025, 15:13

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada a Contestação, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo legal, ofertar Impugnação.

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:35

Juntada de Petição de contestação

24/10/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/09/2025, 18:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2025, 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOACIR FERNANDES DO NASCIMENTO - CPF: 342.976.264-20 (AUTOR).

09/09/2025, 12:53

Determinada a citação de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU)

09/09/2025, 12:53

Determinada diligência

09/09/2025, 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2025, 11:52

Distribuído por sorteio

08/09/2025, 11:52

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 07:32

Sentença

•10/05/2026, 14:31

Documento Jurisprudência

•16/12/2025, 11:38

Documento Jurisprudência

•16/12/2025, 11:38

Documento Jurisprudência

•03/11/2025, 15:13

Documento Jurisprudência

•03/11/2025, 15:13

Documento Jurisprudência

•03/11/2025, 15:13

Decisão

•09/09/2025, 12:53