Agravo em Recurso Especial 0002623-58.2011.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOSE COELHO VIANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SABINO DE SANTANA

OAB/PB 9231·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554362/2025

17/06/2025, 16:01

Protocolizada Petição 554362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de JOSE COELHO VIANA

11/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025, 10:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/05/2025, 13:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 20:20