Ação Penal - Procedimento Ordinário 0801501-48.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA

OAB/PB 20967·CPF·Representa: Réu

GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR

OAB/PB 21885·CPF·Representa: Réu

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA

OAB/PB 20820·CPF·Representa: Réu

FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO

OAB/PB 33258·CPF·Representa: Réu

VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO

OAB/PB 11910·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

LEONARDO SANTOS MONTEIRO

CPF

Reu

THIAGO MENDES DOS SANTOS

CPF

Reu

JOAO LUCAS BELMIRO CASSIANO

CPF

Reu

JOSE MESSIAS DOS SANTOS MARINHO

CPF

Reu

ANTONIO VIEGAS DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2026, 07:46

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de procuração

23/04/2026, 23:18

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de JOAO LUCAS BELMIRO CASSIANO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:46

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:46

Todas as movimentações(287)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2026, 07:46

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 15:16

Decisão

•19/02/2026, 14:36

24/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de procuração

23/04/2026, 23:18

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de JOAO LUCAS BELMIRO CASSIANO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:46

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:46

Conclusos para decisão

24/02/2026, 09:07

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 17:59

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 13:16

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:20

Desentranhado o documento

23/02/2026, 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:10

Juntada de Informações

27/11/2025, 09:08

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/11/2025, 08:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de THIAGO MENDES DOS SANTOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:30

Juntada de Petição de pedido de destaque

18/11/2025, 08:09

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS MONTEIRO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/11/2025, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2025, 11:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/11/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 07:47

Juntada de Certidão

14/11/2025, 07:44

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 07:38

Juntada de Petição de procuração

14/11/2025, 01:49

Juntada de Petição de apelação

14/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/11/2025, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de mandado

12/11/2025, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2025, 10:54

Decorrido prazo de JOAO LUCAS BELMIRO CASSIANO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de JOAO LUCAS BELMIRO CASSIANO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/11/2025, 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2025, 19:23

Juntada de Petição de cota

10/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de diligência

06/11/2025, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de diligência

05/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/11/2025, 14:55

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de apelação

31/10/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801501-48.2023.8.15.0521. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RÉUS: ANTONIO VIEGAS DANTAS, JOSE MESSIAS DOS SANTOS MARINHO, JOAO LUCAS BELMIRO CASSIANO, THIAGO MENDES DOS SANTOS, LEONARDO SANTOS MONTEIRO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) RÉUS: ANTONIO VIEGAS DANTAS, JOSE MESSIAS DOS SANTOS MARINHO, JOAO LUCAS BELMIRO CASSIANO, THIAGO MENDES DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801501-48.2023.8.15.0521, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) RÉU: GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA - PB20967 Advogado do(a) RÉU: GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR - PB21885 Prazo: 05 dias para, querendo, recorrer da sentença. ALAGOINHA-PB, em 30 de outubro de 2025 De ordem, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - RÉU Nº DO CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes de Tortura]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 12:18

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 12:15

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 12:11

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:45

Julgado procedente o pedido

29/10/2025, 08:09

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 07:37

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

02/04/2025, 10:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

02/04/2025, 10:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

02/04/2025, 10:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

02/04/2025, 10:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

02/04/2025, 10:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

02/04/2025, 10:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

02/04/2025, 10:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

02/04/2025, 10:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

02/04/2025, 10:58

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

02/04/2025, 10:58

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS MONTEIRO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 23:21

Juntada de Petição de alegações finais

08/12/2024, 11:19

Juntada de Petição de alegações finais

28/11/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de cota

07/11/2024, 13:54

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS MONTEIRO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 17:52

Juntada de Petição de resposta

22/10/2024, 22:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 15:48

Juntada de Decisão

07/08/2024, 12:22

Conclusos para despacho

06/08/2024, 18:22

Juntada de Ofício

13/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/04/2024, 11:47

Decorrido prazo de JOAO LUCAS BELMIRO CASSIANO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:16

Juntada de Petição de resposta

17/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/03/2024, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 15:41

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 11:05

Juntada de Informações

14/03/2024, 10:52

Juntada de Ofício

13/03/2024, 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 18:58

Juntada de Petição de mandado

12/03/2024, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de mandado

12/03/2024, 16:00

Juntada de Ofício

12/03/2024, 12:39

Juntada de Informações

12/03/2024, 00:58

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 00:55

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 00:51

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2024, 23:53

Juntada de outros documentos

11/03/2024, 12:23

Juntada de outros documentos

11/03/2024, 11:34

Desacolhida de Prisão Preventiva

07/03/2024, 21:22

Conclusos para despacho

07/03/2024, 11:36

Juntada de Ofício

07/03/2024, 07:06

Juntada de Ofício

01/03/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:53

Juntada de outros documentos

22/02/2024, 14:52

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/02/2024, 01:27

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/02/2024, 01:27

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/02/2024, 01:27

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/02/2024, 01:27

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/02/2024, 01:27

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/02/2024, 01:27

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/02/2024, 01:27

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/02/2024, 01:27

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/02/2024, 01:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

14/02/2024, 01:26

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 12:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/02/2024 08:00 Vara Única de Alagoinha.

07/02/2024, 12:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/01/2024, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/12/2023, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2023, 20:25

Juntada de Petição de mandado

20/12/2023, 20:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/12/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 08:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/12/2023, 10:48

Juntada de Petição de diligência

14/12/2023, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 10:37

Juntada de Petição de mandado

12/12/2023, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 16:18

Juntada de Petição de cota

12/12/2023, 00:33

Juntada de Petição de cota

05/12/2023, 14:13

Juntada de Petição de diligência

04/12/2023, 15:19

Juntada de Petição de resposta

04/12/2023, 14:31

Juntada de Petição de resposta

04/12/2023, 14:28

Juntada de comunicações

04/12/2023, 10:11

Juntada de Informações

01/12/2023, 17:05

Juntada de Ofício

01/12/2023, 16:51

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:39

Juntada de Ofício

01/12/2023, 16:31

Juntada de Informações

01/12/2023, 16:12

Juntada de Informações

01/12/2023, 16:04

Juntada de Ofício

01/12/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:37

Juntada de Ofício

01/12/2023, 14:43

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 14:18

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 14:18

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:18

Juntada de comunicações

01/12/2023, 12:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/02/2024 08:00 Vara Única de Alagoinha.

01/12/2023, 12:45

Juntada de documento de comprovação

23/11/2023, 09:50

Juntada de Ofício

23/11/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:07

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:37

Juntada de documento de comprovação

08/11/2023, 15:24

Juntada de Ofício

08/11/2023, 15:19

Juntada de documento de comprovação

08/11/2023, 15:08

Juntada de Ofício

08/11/2023, 14:53

Juntada de Certidão

08/11/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:06

Outras Decisões

31/10/2023, 10:18

Conclusos para decisão

31/10/2023, 07:17

Juntada de Ofício

31/10/2023, 07:16

Outras Decisões

28/10/2023, 11:55

Conclusos para despacho

27/10/2023, 11:46

Juntada de Certidão

27/10/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 22:54

Indeferido o pedido de ANTONIO VIEGAS DANTAS - CPF: 700.345.764-44 (REU)

17/10/2023, 10:51

Conclusos para decisão

08/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2023, 11:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/09/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 10:37

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

14/09/2023, 22:58

Juntada de Petição de cota

12/09/2023, 23:52

Juntada de comunicações

11/09/2023, 11:49

Juntada de Petição de resposta

08/09/2023, 18:10

Juntada de Petição de resposta

08/09/2023, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 15:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/09/2023, 15:08

Conclusos para decisão

06/09/2023, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de mandado

06/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:59

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:46

Juntada de outros documentos

06/09/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 10:35

Juntada de outros documentos

06/09/2023, 10:27

Juntada de Termo de Compromisso

06/09/2023, 10:25

Mantida a prisão preventida

06/09/2023, 06:22

Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO VIEGAS DANTAS - CPF: 700.345.764-44 (REU).

06/09/2023, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 06:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2023, 22:55

Juntada de Petição de defesa prévia

20/08/2023, 14:22

Conclusos para despacho

18/08/2023, 15:32

Juntada de Petição de cota

17/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Guarabira em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:48

Juntada de Ofício

07/08/2023, 07:36

Juntada de ofício

03/08/2023, 10:48

Decorrido prazo de JOAO LUCAS BELMIRO CASSIANO em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de mandado

28/07/2023, 09:15

Juntada de Petição de mandado

28/07/2023, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2023, 09:13

Juntada de Carta precatória

24/07/2023, 07:09

Juntada de Petição de procuração

21/07/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/07/2023, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 14:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/07/2023, 14:55

Juntada de Mandado

13/07/2023, 10:02

Juntada de documento de comprovação

13/07/2023, 10:01

Juntada de Carta precatória

13/07/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 07:28

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 07:21

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 07:17

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 07:11

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 07:07

Expedição de Mandado.

13/07/2023, 07:01

Juntada de comunicações

12/07/2023, 13:04

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/07/2023, 12:45

Juntada de comunicações

12/07/2023, 12:12

Juntada de comunicações

12/07/2023, 07:19

Recebida a denúncia contra ANTONIO VIEGAS DANTAS - CPF: 700.345.764-44 (INDICIADO), JOAO LUCAS BELMIRO CASSIANO - CPF: 132.537.234-02 (INDICIADO), JOSE MESSIAS DOS SANTOS MARINHO - CPF: 719.171.294-59 (INDICIADO), LEONARDO SANTOS MONTEIRO - CPF: 702.427.034-96 (INDICIADO), MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GALDINO - CPF: 145.144.814-75 (INDICIADO) e THIAGO MENDES DOS SANTOS - CPF: 705.005.194-20 (INDICIADO)

11/07/2023, 09:31

Conclusos para decisão

11/07/2023, 08:25

Juntada de Certidão

11/07/2023, 08:25

Juntada de outros documentos

10/07/2023, 13:02

Juntada de Petição de denúncia

10/07/2023, 09:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/07/2023, 09:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/07/2023, 09:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/07/2023, 09:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/07/2023, 09:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/07/2023, 09:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/07/2023, 09:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/07/2023, 09:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/07/2023, 09:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/07/2023, 09:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/07/2023, 09:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/07/2023, 09:24

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

10/07/2023, 09:24

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

07/07/2023, 10:02

Juntada de Petição de diligência

07/07/2023, 08:29

Conclusos para decisão

07/07/2023, 08:19

Juntada de Petição de diligência

07/07/2023, 07:59

Juntada de Petição de parecer

06/07/2023, 23:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 07:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/07/2023, 22:04

Conclusos para decisão

05/07/2023, 22:04

Distribuído por dependência

05/07/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 07:47

Certidão Oficial de Justiça

•12/11/2025, 17:23

Certidão Oficial de Justiça

•10/11/2025, 19:23

Sentença

•29/10/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 07:37

Despacho

•09/10/2024, 15:48

Certidão

•07/08/2024, 12:22

Decisão

•07/08/2024, 12:22

Comunicações

•23/04/2024, 11:47

Todos os documentos(28)

Decisão

•01/04/2026, 15:16

Decisão

•19/02/2026, 14:36

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 07:47

Certidão Oficial de Justiça

•12/11/2025, 17:23

Certidão Oficial de Justiça

•10/11/2025, 19:23

Sentença

•29/10/2025, 08:09

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 07:37

Despacho

•09/10/2024, 15:48

Certidão

•07/08/2024, 12:22

Decisão

•07/08/2024, 12:22

Comunicações

•23/04/2024, 11:47

Decisão

•07/03/2024, 21:22

Comunicações

•23/01/2024, 11:49

Requisição ou Resposta entre instâncias

•15/12/2023, 08:52

Despacho

•09/11/2023, 11:07

Decisão

•31/10/2023, 10:18

Decisão

•28/10/2023, 11:55

Decisão

•17/10/2023, 10:51

Decisão

•21/09/2023, 10:37

Decisão

•06/09/2023, 06:22

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 12:30

Decisão

•11/07/2023, 09:31

Decisão

•07/07/2023, 10:02

Despacho

•06/07/2023, 07:05