Recurso Especial 0039454-92.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

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CNPJ

Reu

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DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO

OAB/PB 11224·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:49

Não conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

10/03/2026, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 18:12

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/12/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/11/2025, 15:48

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:48

Decisão

•11/11/2025, 15:47

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•11/11/2025, 15:47

Sentença

•11/11/2025, 15:47

Despacho

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Despacho

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Despacho

•11/11/2025, 15:48

Despacho

•11/11/2025, 15:48

Despacho

•11/11/2025, 15:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2025, 15:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2025, 15:47

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 13:40