Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804190-25.2021.8.15.0751 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804190-25.2021.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de resposta

06/11/2025, 11:05

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RODRIGUES BARRETO REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Francisco Antunes Batista, e cumprindo normas contidas no inc. XIV do art. 93 da CF, com redação dada pela EC nº 45/2004, nos termos do § 4º do art. 203 do CPC, art. 302 e seguintes do Código de Normas da CGJ-PB, Provimento CGJ-PB nº 04/2014 e art. 1º e seguintes da Portaria nº 01/2022 da 4ª Vara Mista de Bayeux-PB, que tratam da expedição dos Atos Ordinatórios pela escrivania, INTIMO a parte exequente/impugnada para se pronunciar sobre a impugnação e cálculos de ID 116643742 a 116643743, no prazo de 15(quinze) dias. BAYEUX, 30 de outubro de 2025. RONALDO CARTAXO FILGUEIRAS JUNIOR Analista / Técnico(a) EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0804190-25.2021.8.15.0751

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 08:54

Conclusos para despacho

27/05/2025, 06:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2025, 06:34

Juntada de Certidão

27/05/2025, 06:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2025, 16:12

Documentos

Resposta

•06/11/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:23

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 24/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

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