Procedimento Comum Cível 0806284-31.2025.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0806284-31.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:34

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:41

Determinada diligência

26/03/2026, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Conclusos para despacho

09/12/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:08

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2025, 12:01

Publicado Expediente em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimadas as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.

25/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 08:25

Juntada de Petição de réplica

23/11/2025, 17:42

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 09:42

Decisão

•29/09/2025, 13:38

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Expediente em 14/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de réplica

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