Procedimento Comum Cível 0800230-75.2019.8.15.0381 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800230-75.2019.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA VIEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA VIEIRA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:52

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/02/2026, 21:55

Determinada diligência

21/02/2026, 21:55

Conclusos para despacho

05/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 21:13

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO MAURICIO SILVA DOS SANTOS, MARIA FABIANA FONSECA DOS SANTOS REU: JOSE MARCOS DE ALMEIDA - ME, VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS, PAULA REGINA LIMA FERRAZ DE OLIVEIRA DIAS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0800230-75.2019.8.15.0381 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Em diligência no PJE este juízo identificou o processo nº 0800569-10.2014.8.15.0381, que tramitou perante a 2ª Vara Mista desta Comarca que possui como parte promovente Sra. HELENA ALVES PESSOA e parte promovida o Sr. VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS, os quais realizaram acordo (anexo), já transitado em julgado com a finalidade de devolução dos terreno objeto desta lide ao antigo proprietário, qual seja, a Sra. HELENA ALVES PESSOA. Em simples verificação, compulsando dos autos, verifica-se que quando do ajuizamento desta ação, qual seja, 17/09/2019, o promovido já não era mais o proprietário do terreno em questão, portanto, o polo passivo foi acionado erroneamente. Nos autos da ação que tramitou na 2ª Vara Mista, ocorreu uma transação e não o reconhecimento da nulidade do negócio jurídico da doação, mas um novo negócio jurídico, uma nova transferência de titularidade à antiga proprietária. Diante deste fato chamo o feito a boa ordem a fim de que se proceda a intimação da parte autora para requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, em face da titularidade do bem não ser mais do Sr. VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS, desde 11 de julho de 2016. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO MAURICIO SILVA DOS SANTOS, MARIA FABIANA FONSECA DOS SANTOS REU: JOSE MARCOS DE ALMEIDA - ME, VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS, PAULA REGINA LIMA FERRAZ DE OLIVEIRA DIAS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0800230-75.2019.8.15.0381 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Em diligência no PJE este juízo identificou o processo nº 0800569-10.2014.8.15.0381, que tramitou perante a 2ª Vara Mista desta Comarca que possui como parte promovente Sra. HELENA ALVES PESSOA e parte promovida o Sr. VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS, os quais realizaram acordo (anexo), já transitado em julgado com a finalidade de devolução dos terreno objeto desta lide ao antigo proprietário, qual seja, a Sra. HELENA ALVES PESSOA. Em simples verificação, compulsando dos autos, verifica-se que quando do ajuizamento desta ação, qual seja, 17/09/2019, o promovido já não era mais o proprietário do terreno em questão, portanto, o polo passivo foi acionado erroneamente. Nos autos da ação que tramitou na 2ª Vara Mista, ocorreu uma transação e não o reconhecimento da nulidade do negócio jurídico da doação, mas um novo negócio jurídico, uma nova transferência de titularidade à antiga proprietária. Diante deste fato chamo o feito a boa ordem a fim de que se proceda a intimação da parte autora para requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, em face da titularidade do bem não ser mais do Sr. VICTOR PESSOA DE OLIVEIRA DIAS, desde 11 de julho de 2016. CUMPRA-SE. ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2025, 15:37

Determinada diligência

30/10/2025, 15:37

Documentos

Sentença

•21/02/2026, 21:55

Decisão

•30/10/2025, 15:37

—

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA VIEIRA em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA DE SOUZA VIEIRA em 13/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Expediente em 17/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Determinada diligência

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