Execução de Título Extrajudicial 0003099-03.2013.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2013

Valor da Causa

R$ 236.323,54

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB BANCO DO NORDESTE - CAJAZEIRAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE-AGENCIA POMBAL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867·CPF·Representa: Autor

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE 711·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Autor

FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO

OAB/PB 20563·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB BANCO DO NORDESTE - CAJAZEIRAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE-AGENCIA POMBAL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BNB SA

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BNB

Terceiro

MAGDA GIRLEIDE CAVALCANTE DOS SANTOS

CPF

Reu

SEVERINO MAIZINHA DA SILVA FILHO

CPF

Reu

SEVERINO MAIZINHA DA SILVA FILHO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:13

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:30

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:27

Juntada de documento de comprovação

04/05/2026, 09:20

Juntada de informação

03/03/2026, 07:31

Juntada de informação

03/03/2026, 07:28

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 07:51

Juntada de informação

06/11/2025, 09:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 11:35

Conclusos para decisão

04/06/2025, 10:16

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:35

Juntada de Certidão

07/05/2025, 12:16

Todas as movimentações(181)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:13

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:30

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:27

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 09:39

Despacho

•18/09/2019, 13:17

Juntada de documento de comprovação

04/05/2026, 09:20

Juntada de informação

03/03/2026, 07:31

Juntada de informação

03/03/2026, 07:28

Juntada de documento de comprovação

26/11/2025, 07:51

Juntada de informação

06/11/2025, 09:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 11:35

Conclusos para decisão

04/06/2025, 10:16

Juntada de Certidão

04/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:35

Juntada de Certidão

07/05/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:14

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

23/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 11:37

Conclusos para decisão

29/11/2024, 07:48

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 14:05

Conclusos para decisão

31/07/2024, 10:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

31/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 07:10

Determinada Requisição de Informações

29/04/2024, 21:34

Conclusos para despacho

29/04/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:03

Determinada Requisição de Informações

09/04/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:17

Conclusos para decisão

21/03/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:18

Determinada Requisição de Informações

06/03/2024, 18:37

Conclusos para decisão

01/03/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:23

Determinada diligência

14/12/2023, 23:34

Conclusos para decisão

13/12/2023, 11:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/12/2023, 11:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 09:04

Determinada Requisição de Informações

16/11/2023, 20:42

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:10

Juntada de Outros documentos

16/11/2023, 11:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/11/2023, 11:09

Decorrido prazo de SEVERINO MAIZINHA DA SILVA FILHO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:10

Decorrido prazo de SEVERINO MAIZINHA DA SILVA FILHO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:10

Decorrido prazo de MAGDA GIRLEIDE CAVALCANTE DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:10

Decorrido prazo de MAGDA GIRLEIDE CAVALCANTE DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:20

Publicado Edital em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 14:48

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo: 30 dias. 0003099-03.2013.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo: 30 dias. 0003099-03.2013.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo: 30 dias. 0003099-03.2013.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo: 30 dias. 0003099-03.2013.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo

31/08/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 10:22

Expedição de Edital.

30/08/2023, 10:18

Determinada diligência

14/07/2023, 23:07

Conclusos para decisão

28/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 21:57

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 09:27

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2023, 06:45

Juntada de Petição de diligência

19/05/2023, 06:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:47

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 08:32

Conclusos para despacho

10/11/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 12:55

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2022, 12:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/10/2022, 12:38

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)

18/10/2022, 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2022, 20:43

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 12:12

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 00:37

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:11

Conclusos para despacho

14/02/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 07:55

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 15:47

Conclusos para despacho

20/07/2021, 14:33

Juntada de Certidão

20/07/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 10:12

Outras Decisões

08/01/2021, 20:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:41

Conclusos para despacho

07/04/2020, 12:32

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 07:35

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2020, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2019, 09:57

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 12:20

Expedição de Mandado.

05/12/2019, 12:20

Juntada de ofício

23/09/2019, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 13:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/04/2019, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:06

Conclusos para despacho

08/04/2019, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 09:40

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 09:39

Processo migrado para o PJe

08/04/2019, 09:12

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 04/2019 10:06 TJEPB26

05/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 04/2019 NF 52/19

05/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 05: 04/2019 MIGRACAO P/PJE

05/04/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 04/2019 P000281190301 12:58:45 BANCO D

03/04/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 03/2019 P000281190301 12:36:42 BANCO D

22/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 02/2019 NF 24/19

25/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 02/2019

25/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2019

14/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2018

11/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 06/2018 P000631180301 09:33:41 BANCO D

11/06/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 05/2018 P000631180301 13:54:21 BANCO D

07/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 04/2018 NF 55/18

12/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2018

11/04/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 11/2017

16/11/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 16: 11/2017 D008964170301 08:54:13 TERCEIR

16/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 25: 10/2017

25/10/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 04: 09/2017 D005822170301 11:46:03 TERCEIR

04/09/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 04: 08/2017 D005860170301 11:17:15 TERCEIR

04/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 17: 06/2017

17/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 05/2017

09/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 05/2017

05/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 05/2017 P001013170301 12:58:39 BANCO D

05/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 04/2017 P001013170301 11:43:47 BANCO D

03/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 03/2017 NF 44/17

06/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2017 PEDIDO DEFERIDO

14/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 02/2017

07/02/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 02/2017 P000109170301 11:30:21 BANCO D

07/02/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 01/2017 P000109170301 15:52:31 BANCO D

17/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 12/2016 NF 215/1

06/12/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 12/2016

05/12/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 11/2016

30/11/2016, 00:00

Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 22/11/2016

22/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 09/2016

29/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 09/2016 P002969160301 11:00:12 BANCO D

29/09/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 09/2016 P002969160301 17:12:33 BANCO D

14/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 08/2016 NF 143/1

19/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 08/2016

19/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 06/2016

15/06/2016, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 13: 06/2016

06/06/2016, 00:00

Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 03/06/2016

03/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 03/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 03/2016 P000738160301 10:03:57 BANCO D

31/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 03/2016 P000738160301 12:28:45 BANCO D

11/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 02/2016 NF 33/16

26/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 02/2016

26/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 09/2015

16/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 09/2015

14/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 09/2015 P002576150301 12:20:15 BANCO D

14/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 09/2015 P002576150301 16:03:00 BANCO D

01/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 08/2015 NF 137/1

24/08/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 24: 08/2015 D001595150301 12:29:56 002

24/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 23: 02/2015 MAGDA GIRLEIDE CAVALCANTE DOS SANTOS S

23/02/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 01/2015

13/01/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 06/2014 SEVERINO MAIZINHA DA SILVA FILHO

27/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 01/2014

09/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 12/2013

19/12/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 17: 12/2013 TJEPB12

17/12/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 07:34

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 12:32

Despacho

•08/01/2021, 20:23

Despacho

•07/12/2021, 10:23

Decisão

•14/10/2022, 00:37

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 12:53

Despacho

•06/04/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 09:27

Despacho

•14/07/2023, 23:07

Despacho

•16/11/2023, 20:42

Despacho

•14/12/2023, 23:34

Despacho

•06/03/2024, 18:37

Despacho

•09/04/2024, 19:37

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•08/04/2019, 09:39

Despacho

•18/09/2019, 13:17

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 07:34

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 12:32

Despacho

•08/01/2021, 20:23

Despacho

•07/12/2021, 10:23

Decisão

•14/10/2022, 00:37

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 12:53

Despacho

•06/04/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 09:27

Despacho

•14/07/2023, 23:07

Despacho

•16/11/2023, 20:42

Despacho

•14/12/2023, 23:34

Despacho

•06/03/2024, 18:37

Despacho

•09/04/2024, 19:37

Despacho

•29/04/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:50

Despacho

•22/10/2024, 17:06

Decisão

•23/04/2025, 11:38

Decisão

•20/10/2025, 11:35

Decisão

•04/05/2026, 09:27

Decisão

•04/05/2026, 09:27

Decisão

•04/05/2026, 09:27

Decisão

•04/05/2026, 09:27