Procedimento Comum Cível 0003221-28.2011.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0003221-28.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo o réu, via DJEN, do inteiro teor da decisão ID38400194.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora, por seu advogado (via DJEN), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se quanto à adesão ao acordo coletivo homologado na ADPF 165, devendo, se for o caso, comprovar a formalização da adesão. Que a adesão seja realizada por meio da plataforma eletrônica do acordo coletivo, disponível em https://www.pagamentodapoupanca.com.br, ou em outro endereço eletrônico que vier a substituí-lo, com observância dos requisitos e documentos exigidos. A advertência de que, decorrido o prazo de 24 meses sem a adesão ao acordo, a causa será julgada com base nas teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 284 e 285, as quais reconhecem a constitucionalidade dos planos e condicionam o pagamento das diferenças à adesão ao acordo. A suspensão do processo, com a devida movimentação, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses (até 26/05/2027), aguardando-se eventual adesão da parte autora ou o decurso do prazo estipulado, caso não haja manifestação no prazo de 30 dias.

31/10/2025, 00:00

Processo migrado para o PJe

27/07/2023, 12:24

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2023 NF 602/2

27/07/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO TJPB 27: 07/2023 MIGRACAO P/PJE

27/07/2023, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 21: 02/2014 AO TJPB PARA JULGAR

21/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 21: 02/2014 CONTT

21/02/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 19: 02/2014

21/02/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 02/2014 AG CONTRA RAZOES,PRAZO

19/02/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/02/2014 010715PB

12/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2014 NF 18/14

07/02/2014, 00:00

Mov. [394] - RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO 30: 10/2013 INTIMAR PARA CONTRA RAZOES

31/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 10/2013

25/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 25: 10/2013 APELECAO TEMPESTIVA DO REU

25/10/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 09/2013 NF 170 - SENTENCA EXTINCAO

25/10/2013, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•31/10/2025, 00:00

EXPEDIENTE

•31/10/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo o réu, via DJEN, do inteiro teor da decisão ID38400194.

Processo migrado para o PJe

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 07/2023 NF 602/2

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO TJPB 27: 07/2023 MIGRACAO P/PJE

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 21: 02/2014 AO TJPB PARA JULGAR

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 21: 02/2014 CONTT

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 19: 02/2014

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 02/2014 AG CONTRA RAZOES,PRAZO

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/02/2014 010715PB

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2014 NF 18/14

Mov. [394] - RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO 30: 10/2013 INTIMAR PARA CONTRA RAZOES

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 10/2013

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 25: 10/2013 APELECAO TEMPESTIVA DO REU

Mov. [92] - PUBLICADO 23: 09/2013 NF 170 - SENTENCA EXTINCAO

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