Cumprimento de sentença 0818869-39.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

RENAN SOUZA DINIZ E SILVA

CPF

Autor

MOZUETE DE MORAIS PESSOA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO MACEDO DINIZ E SILVA

OAB/PB 20828·CPF·Representa: Autor

RENAN SOUZA DINIZ E SILVA

OAB/PB 26108·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RENAN SOUZA DINIZ E SILVA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:29

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 00:30

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 00:30

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RENAN SOUZA DINIZ E SILVA EXECUTADO: MOZUETE DE MORAIS PESSOA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818869-39.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve resposta pos

31/08/2023, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/08/2023, 19:27

Conclusos para despacho

06/08/2023, 11:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/08/2023, 11:18

Decorrido prazo de RENAN SOUZA DINIZ E SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 21:28

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de resposta

20/03/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:18

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de RENAN SOUZA DINIZ E SILVA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:29

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 00:30

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 00:30

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•07/08/2016, 11:58

DESPACHO

•28/09/2016, 21:26

01/09/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RENAN SOUZA DINIZ E SILVA EXECUTADO: MOZUETE DE MORAIS PESSOA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818869-39.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve resposta pos

31/08/2023, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/08/2023, 19:27

Conclusos para despacho

06/08/2023, 11:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/08/2023, 11:18

Decorrido prazo de RENAN SOUZA DINIZ E SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 21:28

Conclusos para despacho

21/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de resposta

20/03/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 10:17

Juntada de Petição de diligência

27/02/2023, 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 08:36

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 04:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2023, 22:43

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:45

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 10:34

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MACEDO DINIZ E SILVA em 24/08/2022 23:59.

29/08/2022, 12:41

Conclusos para despacho

22/08/2022, 14:47

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 15:07

Conclusos para despacho

08/06/2022, 14:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/06/2022, 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 17:41

Conclusos para despacho

04/09/2021, 03:49

Processo Desarquivado

04/09/2021, 03:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/09/2021, 15:15

Arquivado Definitivamente

06/06/2018, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 13:21

Conclusos para despacho

19/04/2018, 18:00

Juntada de certidão

19/04/2018, 17:57

Decorrido prazo de RENAN SOUZA DINIZ E SILVA em 29/01/2018 23:59:59.

30/01/2018, 01:18

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 11:10

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

07/12/2017, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2017, 14:19

Conclusos para despacho

01/11/2017, 08:26

Juntada de certidão

01/11/2017, 08:26

Juntada de aviso de recebimento

01/11/2017, 08:22

Decorrido prazo de RENAN SOUZA DINIZ E SILVA em 25/09/2017 23:59:59.

26/09/2017, 00:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2017, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2017, 12:14

Juntada de certidão

30/08/2017, 16:28

Julgado procedente o pedido

30/08/2017, 15:34

Conclusos para julgamento

24/08/2017, 17:31

Juntada de certidão

24/08/2017, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 21:01

Conclusos para julgamento

22/07/2017, 10:22

Juntada de projeto de sentença

28/05/2017, 09:56

Juntada de certidão

17/02/2017, 18:00

Audiência una realizada para 14/02/2017 15:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

14/02/2017, 15:28

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 14:06

Expedição de Outros documentos.

11/01/2017, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2017, 16:16

Audiência una designada para 14/02/2017 15:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

11/01/2017, 16:10

Audiência una cancelada para 28/11/2016 09:20 #Não preenchido#.

11/01/2017, 16:09

Audiência una cancelada para 09/06/2016 15:40 #Não preenchido#.

11/01/2017, 16:09

Juntada de Petição de petição

05/12/2016, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2016, 14:29

Juntada de aviso de recebimento

29/11/2016, 14:19

Juntada de termo de audiência

28/11/2016, 11:18

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2016, 18:10

Audiência una designada para 28/11/2016 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

19/10/2016, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2016, 22:17

Conclusos para julgamento

07/08/2016, 11:58

Juntada de termo de audiência

09/06/2016, 15:53

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2016, 17:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2016, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2016, 15:02

Audiência una designada para 09/06/2016 15:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.

05/05/2016, 14:58

Distribuído por sorteio

20/04/2016, 16:48

PROJETO DE SENTENÇA

•28/05/2017, 09:56

PROJETO DE SENTENÇA

•22/07/2017, 10:22

DESPACHO

•23/08/2017, 17:16

SENTENÇA

•30/08/2017, 15:33

CERTIDÃO

•30/08/2017, 16:28

DESPACHO

•01/11/2017, 14:19

DESPACHO

•21/05/2018, 13:21

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/09/2021, 15:15

DECISÃO

•23/03/2022, 17:41

DESPACHO

•14/07/2022, 15:07

DESPACHO

•14/09/2022, 10:34

DESPACHO

•12/01/2023, 22:43

DESPACHO

•13/01/2023, 04:21

Todos os documentos(21)

PROJETO DE SENTENÇA

•07/08/2016, 11:58

DESPACHO

•28/09/2016, 21:26

PROJETO DE SENTENÇA

•28/05/2017, 09:56

PROJETO DE SENTENÇA

•22/07/2017, 10:22

DESPACHO

•23/08/2017, 17:16

SENTENÇA

•30/08/2017, 15:33

CERTIDÃO

•30/08/2017, 16:28

DESPACHO

•01/11/2017, 14:19

DESPACHO

•21/05/2018, 13:21

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/09/2021, 15:15

DECISÃO

•23/03/2022, 17:41

DESPACHO

•14/07/2022, 15:07

DESPACHO

•14/09/2022, 10:34

DESPACHO

•12/01/2023, 22:43

DESPACHO

•13/01/2023, 04:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 10:18

DESPACHO

•27/06/2023, 21:28

DESPACHO

•30/06/2023, 15:48

SENTENÇA

•29/08/2023, 19:27

SENTENÇA

•30/08/2023, 02:32