Recurso Especial 0000356-58.2013.8.15.0741 - TJPB

Recurso Especial 0000356-58.2013.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/11/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 24/11/2025

26/11/2025, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070252/2025

04/11/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1070252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 14:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 723185/2025 - AgRg

04/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0723185 - AgRg no REsp 1987992 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 16:50

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DE LIMA e LIANO PINTO PEDROSA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00723185/2025 - AgRg no REsp 1987992/PB

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:11

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723185/2025 - AgRg no REsp 1987992/PB

01/10/2025, 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/08/2025, 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 723185/2025

12/08/2025, 19:11

Protocolizada Petição 723185/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2025

12/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700333/2025

05/08/2025, 19:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 11:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070252/2025

Protocolizada Petição 1070252/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 723185/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0723185 - AgRg no REsp 1987992 - Publicação prevista para 04/11/2025

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DE LIMA e LIANO PINTO PEDROSA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00723185/2025 - AgRg no REsp 1987992/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723185/2025 - AgRg no REsp 1987992/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 723185/2025

Protocolizada Petição 723185/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700333/2025

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