Auto de Prisão em Flagrante 0801742-69.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Auto de Prisão em FlagranteCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

DELEGACIA DE COMARCA DE SANTA LUZIA

Autor

CALIXTO CLEMENTINO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

CLAUDEMIR FEREIRA SARAIVA

CPF

Reu

CALIXTO CLEMENTINO DE OLIVEIRA NETO

Reu

CARLOS APOLINARIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA

OAB/PB 20250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de cota

10/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de cota

10/03/2026, 09:50

Determinado o arquivamento

09/03/2026, 10:16

Conclusos para despacho

09/03/2026, 06:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:45

Juntada de comunicações

14/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de cota

19/12/2025, 16:20

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

19/12/2025, 13:37

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/12/2025, 08:01

Processo Desarquivado

18/12/2025, 08:00

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:35

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de cota

10/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de cota

10/03/2026, 09:50

Determinado o arquivamento

09/03/2026, 10:16

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 10:16

Decisão

•19/12/2025, 13:37

Conclusos para despacho

09/03/2026, 06:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:45

Juntada de comunicações

14/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de cota

19/12/2025, 16:20

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

19/12/2025, 13:37

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/12/2025, 08:01

Processo Desarquivado

18/12/2025, 08:00

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, Autos nº 0801742-69.2025.8.15.0321 Autuados: CLAUDEMIR FEREIRA SARAIVA e outros (2) DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO INVESTIGADOS PRESOS Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em face do autuado acima nominado, já apreciado pelo Juízo Plantonista. O inquérito policial correlato está associado ao presente auto, consoante se verifica no sistema. É o relatório. Decido. Observo que todos os atos inerentes à comunicação da prisão em flagrante foram devidamente cumpridos pelo Juízo Plantonista, pelo que é desnecessária a manutenção do presente auto em tramitação, haja vista ter alcançado a sua finalidade. Além do mais, já há inquérito policial associado. ANTE O EXPOSTO, nada mais havendo, determino o arquivamento definitivo do presente auto, até o oferecimento da denúncia ou a homologação do ANPP, no inquérito policial associado, conforme o caso. Por ter o feito alcançado a sua finalidade, e considerando que o IPL correspondente já foi associado, saliento que os requerimentos devem ser peticionados nos autos principais da investigação, por absoluta perda de objeto deste auto de prisão, motivo pelo qual deixo de conhecer de eventual pleito formulado. Intimem-se. Demais diligências necessárias. Cumpra-se. Utilize-se o presente pronunciamento como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício ou mandado, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). Patos/PB, datado e assinado eletronicamente. SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias

03/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 07:54

Juntada de comunicações

30/10/2025, 11:05

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

30/10/2025, 09:46

Determinado o Arquivamento

30/10/2025, 09:46

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:56

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

29/10/2025, 11:55

Desentranhado o documento

29/10/2025, 11:55

Juntada de Certidão

29/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de diligência

24/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:35

Determinada diligência

17/10/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:44

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 09:57

Recebidos os autos

15/10/2025, 18:49

Juntada de outros documentos

15/10/2025, 18:30

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de cota

15/10/2025, 08:39

Juntada de documento de comprovação

14/10/2025, 18:38

Juntada de Ofício

14/10/2025, 18:34

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 18:27

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 18:27

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 18:27

Juntada de Mandado

14/10/2025, 18:16

Juntada de termo de audiência

14/10/2025, 18:15

Juntada de Mandado

14/10/2025, 18:14

Juntada de termo de audiência

14/10/2025, 18:13

Juntada de Mandado

14/10/2025, 18:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado

14/10/2025, 18:11

Desentranhado o documento

14/10/2025, 18:11

Juntada de termo de audiência

14/10/2025, 18:10

Juntada de Certidão

14/10/2025, 17:36

Juntada de documento de comprovação

14/10/2025, 17:33

Juntada de Certidão

14/10/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:27

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

14/10/2025, 17:19

Determinada diligência

14/10/2025, 17:19

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 14/10/2025 16:00 NUPLAN - Grupo 4.

14/10/2025, 17:19

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 15:10

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 15:03

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 14:58

Juntada de Petição de parecer

14/10/2025, 14:49

Juntada de documento de comprovação

14/10/2025, 14:31

Juntada de Certidão

14/10/2025, 14:27

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 14/10/2025 16:00 NUPLAN - Grupo 4.

14/10/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

14/10/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:23

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 4

14/10/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

14/10/2025, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2025, 11:39

Distribuído por sorteio

14/10/2025, 11:39

Decisão

•30/10/2025, 09:46

Decisão

•17/10/2025, 19:36

Termo de Audiência com Sentença

•14/10/2025, 17:19

Despacho

•14/10/2025, 14:23