Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803338-44.2021.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MARIA CRISTINA DA SILVA ROSA

CPF

Autor

NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE JUDICIAL

Terceiro

LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Nomeado outro auxiliar da justiça

27/04/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:36

Decorrido prazo de Viviane Maria Silva de Oliveira em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:37

Conclusos para decisão

28/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:00

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:00

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Contadoria Judicial, no prazo de 15 dias.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Contadoria Judicial, no prazo de 15 dias.

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:59

Todas as movimentações(67)

Nomeado outro auxiliar da justiça

27/04/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:36

Decorrido prazo de Viviane Maria Silva de Oliveira em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:37

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 09:01

Documento de Comprovação

•28/11/2025, 12:07

28/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:00

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:00

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Contadoria Judicial, no prazo de 15 dias.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Contadoria Judicial, no prazo de 15 dias.

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 08:58

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Realizado Cálculo de Liquidação

14/04/2025, 21:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Itabaiana.

14/04/2025, 21:02

Recebidos os autos

14/04/2025, 21:02

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 16:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/10/2024, 23:30

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA SILVA ROSA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:59

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 21:06

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:06

Indeferido o pedido de MARIA CRISTINA DA SILVA ROSA - CPF: 011.494.944-17 (REQUERENTE)

09/04/2024, 12:14

Conclusos para decisão

18/10/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:48

Conclusos para despacho

20/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 21:34

Indeferido o pedido de MARIA CRISTINA DA SILVA ROSA - CPF: 011.494.944-17 (REQUERENTE)

10/01/2023, 13:37

Conclusos para despacho

10/01/2023, 09:31

Juntada de Petição de comunicações

11/10/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 09:43

Indeferido o pedido de MARIA CRISTINA DA SILVA ROSA - CPF: 011.494.944-17 (REQUERENTE)

16/09/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 13:50

Conclusos para despacho

12/09/2022, 12:05

Juntada de petição inicial

03/06/2022, 11:04

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

31/03/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 20:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/03/2022, 20:12

Outras Decisões

09/03/2022, 19:53

Conclusos para despacho

07/03/2022, 23:49

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 19:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/12/2021, 09:04

Conclusos para despacho

23/11/2021, 19:18

Juntada de Petição de comunicações

26/10/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 19:54

Julgado procedente o pedido

14/09/2021, 14:47

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 22:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 16:24

Juntada de Petição de contestação

02/09/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 19:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/08/2021, 08:03

Distribuído por sorteio

23/07/2021, 00:03

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 19:36

Decisão

•27/08/2024, 21:06

Decisão

•09/04/2024, 12:14

Despacho

•10/07/2023, 09:48

Decisão

•10/01/2023, 21:34

Decisão

•10/01/2023, 13:37

Decisão

•19/09/2022, 09:43

Decisão

•16/09/2022, 12:14

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•03/06/2022, 10:39

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 10:21

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 10:21

Decisão

•09/03/2022, 20:12

Todos os documentos(26)

Decisão

•27/04/2026, 09:01

Documento de Comprovação

•28/11/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 19:36

Decisão

•27/08/2024, 21:06

Decisão

•09/04/2024, 12:14

Despacho

•10/07/2023, 09:48

Decisão

•10/01/2023, 21:34

Decisão

•10/01/2023, 13:37

Decisão

•19/09/2022, 09:43

Decisão

•16/09/2022, 12:14

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•03/06/2022, 10:39

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 10:21

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 10:21

Decisão

•09/03/2022, 20:12

Decisão

•09/03/2022, 19:53

Despacho

•10/01/2022, 22:14

Despacho

•10/01/2022, 19:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/12/2021, 09:04

Petição

•11/10/2021, 11:13

Documento de Comprovação

•05/10/2021, 11:40

Documento de Comprovação

•05/10/2021, 11:40

Sentença

•14/09/2021, 19:54

Sentença

•14/09/2021, 14:47

Despacho

•04/08/2021, 19:53

Despacho

•02/08/2021, 08:03