Procedimento Comum Cível 0803460-33.2024.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803460-33.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/01/2026, 10:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:10

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803460-33.2024.8.15.0161 DECISÃO A parte foi intimada na pessoa do Bel. CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA em 05/02/2025. Não há qualquer nulidade na condução do feito. Rejeito os embargos de declaração. Expedientes necessários. Cuité (PB), 24 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 19:20

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 08:53

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA A parte autora foi intimada para emendar a inicial adequando os pedidos ao ordenamento da Justiça Comum e para esclarecer de maneira pormenorizada os termos inicial e final do contrato de trabalho e as verbas pretendidas, sob pena de extinção por inépcia. Regularmente intimada, deixou de se manifestar de qualquer forma. Com efeito, compete a parte requerente o dever de empreender (no prazo que a lei lhe defere) as diligências necessárias a regular desenvoltura do trâmite processual, sob pena de, assim não o fazendo, restar prejudicada a atuação do Judiciário. Em face dessa conjuntura, denotativa da inobservância, pela parte requerente, da determinação/oportunidade que lhe foi endereçada, resta latente a caracterização da hipótese encartada no parágrafo único do art. 321 do CPC, a qual importa no indeferimento da Inicial, com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803460-33.2024.8.15.0161 [Indenização Trabalhista] Diante do exposto e em consonância com os fundamentos textualizados, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com esteio no parágrafo único do art. 321 c/c art. 485, inciso I, do NCPC. Custas pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Cuité/PB, 30 de outubro de 2025 FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

30/10/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:58

Documentos

Despacho

•08/01/2025, 09:31

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Indeferida a petição inicial

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(22)