Procedimento Comum Cível 0807057-76.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 64.821,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:42

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:20

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

11/03/2026, 08:37

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

11/03/2026, 08:37

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 09:42

Decisão

•10/03/2026, 21:49

14/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 09:42

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:20

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

11/03/2026, 08:37

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

11/03/2026, 08:37

Determinada a redistribuição dos autos

10/03/2026, 21:49

Conclusos para decisão

09/03/2026, 20:20

Decorrido prazo de VALQUIRIA MOREIRA GONCALVES em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:22

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de réplica

12/02/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:21

Publicado Expediente em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de VALQUIRIA MOREIRA GONCALVES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de VALENTIN MOREIRA FRAZAO DE CARVALHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:49

Publicado Expediente em 12/12/2025.

16/12/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 20:21

Juntada de Petição de contestação

10/12/2025, 10:00

Decorrido prazo de VALQUIRIA MOREIRA GONCALVES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:17

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 20:04

Expedição de Mandado.

18/11/2025, 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a V. M. F. D. C. - CPF: 166.489.134-01 (AUTOR).

17/11/2025, 10:37

Determinada a citação de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

17/11/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:37

Conclusos para despacho

12/11/2025, 06:47

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:48

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: V. M. F. D. C.REPRESENTANTE: VALQUIRIA MOREIRA GONCALVES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Processo n. 0807057-76.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Abatimento proporcional do preço] Vistos. A pretensão é substancialmente contratual, de modo que não é imperiosa a remessa ao Núcleo de Saúde 4.0, conforme Resolução nº 32/2025, deste TJPB. Vislumbra-se a ausência da juntada de instrumento de outorga de poderes ao causídico subscritor da petição inicial. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Desde já, é importante deixar consignado que o polo ativo é composto por menor impúbere, o que, sendo constatado o prosseguimento da demanda, faz-se necessário o oferecimento de Parecer Ministerial antes da prolação de sentença. Cumpra-se a determinação acima e sendo suprida a falta assinalada, voltem-me conclusos. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: V. M. F. D. C.REPRESENTANTE: VALQUIRIA MOREIRA GONCALVES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Processo n. 0807057-76.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Abatimento proporcional do preço] Vistos. A pretensão é substancialmente contratual, de modo que não é imperiosa a remessa ao Núcleo de Saúde 4.0, conforme Resolução nº 32/2025, deste TJPB. Vislumbra-se a ausência da juntada de instrumento de outorga de poderes ao causídico subscritor da petição inicial. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Desde já, é importante deixar consignado que o polo ativo é composto por menor impúbere, o que, sendo constatado o prosseguimento da demanda, faz-se necessário o oferecimento de Parecer Ministerial antes da prolação de sentença. Cumpra-se a determinação acima e sendo suprida a falta assinalada, voltem-me conclusos. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

03/11/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

02/11/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:08

Determinada a emenda à inicial

30/10/2025, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2025, 09:21

Distribuído por sorteio

29/10/2025, 09:20

Despacho

•17/11/2025, 10:37

Decisão

•31/10/2025, 08:08

Decisão

•30/10/2025, 12:12