Procedimento Comum Cível 0855892-04.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.445,34

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 14:08

Decorrido prazo de MARILENE DE ARAUJO BARBOSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARILENE DE ARAUJO BARBOSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:32

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 08:01

Julgado procedente o pedido

01/04/2026, 12:11

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de MARILENE DE ARAUJO BARBOSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:40

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 14:08

Decorrido prazo de MARILENE DE ARAUJO BARBOSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARILENE DE ARAUJO BARBOSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:32

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 08:01

Julgado procedente o pedido

01/04/2026, 12:11

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de MARILENE DE ARAUJO BARBOSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855892-04.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855892-04.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 27 de novembro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 08:10

Juntada de Petição de réplica

04/11/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855892-04.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 31 de outubro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 09:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:42

Juntada de Petição de contestação

23/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/10/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARILENE DE ARAUJO BARBOSA - CPF: 000.047.474-61 (AUTOR).

17/09/2025, 11:24

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

17/09/2025, 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/09/2025, 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2025, 21:51

Distribuído por sorteio

16/09/2025, 21:50

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:10

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:10

Decisão

•17/09/2025, 11:24