Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0811913-07.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0811913-07.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Substituição Tributária] 0811913-07.2016.8.15.2001 DECISÃO Visto etc. Dada a inércia da parte exequente, ARQUIVEM-SE os autos. Intime(m)-se. João Pessoa - PB, segunda-feira, 8 de setembro de 2025. Juiz Nilson Bandeira do Nascimento

03/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:56

Determinado o arquivamento

08/09/2025, 17:34

Conclusos para decisão

13/11/2024, 09:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/11/2024, 09:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:40

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/06/2024, 06:56

Conclusos para despacho

03/04/2024, 13:57

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 08:56

Decisão

•31/10/2025, 08:56

—

Partes do Processo(23)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicado Decisão em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(57)

Todos os documentos(28)