Cumprimento de sentença 0006677-72.2014.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0006677-72.2014.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 19:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

21/11/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006677-72.2014.8.15.2003. AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA REU: MAURILIO BATISTA DIAS, MARIA DAS GRACAS ASSIS DIAS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de CINCO dias, visando a correta habilitação no polo ativo da demanda, como herdeiros necessários e representantes do espólio, o ROL ESPECÍFICO COM OS HERDEIROS, TÃO SOMENTE OS HERDEIROS SEM OS CÔNJUGES e os respectivos CPFs para RETIFICAR A AUTUAÇÃO. João Pessoa/PB, 11 de novembro de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:17

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:32

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 18:09

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ LUIZ DA SILVA RÉUS: MAURILIO BATISTA DIAS, MARIA DAS GRAÇAS ASSIS DIAS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0006677-72.2014.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA PELO RITO SUMÁRIO, ajuizada por JOSE LUIZ DA SILVA em face de MAURÍLIO BATISTA DIAS, MARIA DAS GRAÇAS ASSIS DIAS e ESPÓLIO de DJAIR NÓBREGA. Realizada audiência de conciliação (ID: 123019080, pág. 01) este juízo excluiu MAURÍLIO BATISTA DIAS, MARIA DAS GRAÇAS ASSIS DIAS da lide e entinguiu o processo sem resolução do mérito em face destes, determinando a continuidade do feito apenas em relação ao ESPÓLIO de DJAIR NÓBREGA. As partes acordaram comparecer em cartório, conjuntamente, em um prazo de 6 (seis) meses, objetivando a regularização dos terrenos no sentido de transferir a titularidade do domínio para o requerente, sendo devidamente homologado o acordo realizado. Após o arquivamento do feito, sobreveio manifestação do advogado do autor, informando o falecimento do promovente sem o cumprimento do acordo, requerendo o desarquivamento dos autos, e a sua digitalização. Manifestação apresentada, pelos sucessores da parte promovente, informando acerca do não cumprimento da avença, e desconhecimento do paradeiro da Sra. Diná Eulália, viúva do promovido. É o relatório. DECIDO. Inicialmente, Evoluo a classe processual para Cumprimento de Sentença. Tendo em vista a morte do promovente, e a habilitação dos herdeiros, entendo pelo prosseguimento do feito com a sucessão da parte autora, razão pela qual DETERMINO ao cartório o cadastramento dos herdeiros qualificados na petição (ID: 123665176). Antes de qualquer providência, não vislumbro a apresentação de procuração devidamente assinada pelos sucessores ao causídico, isso posto, INTIME o advogado CLÁUDIO BASÍLIO DE LIMA para regularizar a representação processual dos constituintes, apresentando procuração devidamente assinada de forma física ou eletrônica pela plataforma Gov.br, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 31 de outubro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de petição

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Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

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Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

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