Procedimento Comum Cível 0865925-53.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0865925-53.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:16

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:25

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0865925-53.2025.8.15.2001. AUTOR: RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL REU: EDMILSON DE ARAUJO SOARES AÇÃO DE CURATELA. TRAMITAÇÃO REGULAR DO FEITO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Comarca de João Pessoa - Fórum Cível Des. Mario Moacyr Porto Juízo da 5ª Vara de Família da Capital SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Curatela] Vistos, etc. Trata-se de ação e partes acima identificadas, em que, após a regular tramitação do feito, a parte autora requereu a desistência da presente ação mediante requerimento nos autos. É o relatório. Decido. O Código de Processo Civil prevê, como uma das causas de extinção do processo sem apreciação de mérito, a desistência da ação. No caso em tela, após o regular trâmite dos presentes autos a parte autora requereu a desistência da presente ação, ID 125874418. Diante do exposto e sem muitas delongas, acatando o requerimento da parte autora, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, declarando EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso VIII, do NCPC, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em Julgado, arquive-se, após baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

03/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2025, 22:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 10:21

Homologada a desistência do pedido de RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL - CPF: 053.728.154-18 (AUTOR)

31/10/2025, 08:13

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/10/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 09:48

Recebidos os autos

25/10/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 15:46

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 08:13

Decisão

•25/10/2025, 15:41

—

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL em 27/11/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL em 11/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Publicado Intimação em 04/11/2025.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologada a desistência do pedido de RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL - CPF: 053.728.154-18 (AUTOR)

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

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