Procedimento Comum Cível 0804119-67.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MARIA APARECIDA SOUZA TIBURTINO RODRIGUES

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MARIA APARECIDA SOUZA TIBURTINO RODRIGUES

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CEAB DJ INSS

Terceiro

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

24/02/2026, 11:47

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:47

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 11:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 09:20

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:36

Julgado improcedente o pedido

29/10/2025, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:41

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

24/02/2026, 11:47

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:47

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 11:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:22

Sentença

•29/10/2025, 17:35

20/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 09:20

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:36

Julgado improcedente o pedido

29/10/2025, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de comunicações

13/05/2025, 07:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/05/2025 14:00 2ª Vara Mista de Piancó.

12/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:35

Juntada de Certidão

23/04/2025, 09:10

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

23/04/2025, 09:09

Desentranhado o documento

23/04/2025, 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/05/2025 14:00 2ª Vara Mista de Piancó.

23/04/2025, 09:00

Juntada de Certidão

30/10/2024, 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 31/10/2024 10:00 2ª Vara Mista de Piancó.

30/10/2024, 09:51

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 11:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

06/09/2024, 11:54

Desentranhado o documento

06/09/2024, 11:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 31/10/2024 10:00 2ª Vara Mista de Piancó.

06/09/2024, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:17

Juntada de Petição de comunicações

07/08/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2024 10:00 2ª Vara Mista de Piancó.

29/07/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 21:40

Conclusos para decisão

21/03/2024, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:36

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de réplica

28/02/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:46

Juntada de Petição de contestação

11/02/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 18:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/11/2023, 18:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA SOUZA TIBURTINO RODRIGUES - CPF: 077.222.414-50 (AUTOR).

27/11/2023, 18:43

Juntada de Petição de comunicações

22/11/2023, 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2023, 14:54

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 10:52

Despacho

•23/04/2024, 21:40

Decisão

•27/11/2023, 18:43