Execução de Título Judicial 0800467-17.2024.8.15.0161 - TJPB

Execução de Título Judicial 0800467-17.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:02

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 07:09

Transitado em Julgado em 07/11/2025

13/11/2025, 07:09

Juntada de outros documentos

13/11/2025, 07:08

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:56

Publicado Sentença em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA EXECUTADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0800467-17.2024.8.15.0161 [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] Trata-se de EXECUÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA que fixou honorários ao defensor dativo em substituição à Defensoria Pública. O Estado da Paraíba noticiou o pagamento (id. 115503686). Decido. Vez que o executado efetuou o pagamento da dívida não há outra alternativa senão a extinção do processo. Conforme o art. 924, III do CPC, o pagamento é causa extintiva da execução: Diante do exposto, com supedâneo no art. 924, inciso II, e 925 do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expeça-se alvará conforme requerido. Em seguida, na falta de interesse recursal, arquive-se, com as baixas necessárias e as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuité (PB), 29 de outubro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA EXECUTADO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0800467-17.2024.8.15.0161 [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] Trata-se de EXECUÇÃO DE DECISÃO/SENTENÇA que fixou honorários ao defensor dativo em substituição à Defensoria Pública. O Estado da Paraíba noticiou o pagamento (id. 115503686). Decido. Vez que o executado efetuou o pagamento da dívida não há outra alternativa senão a extinção do processo. Conforme o art. 924, III do CPC, o pagamento é causa extintiva da execução: Diante do exposto, com supedâneo no art. 924, inciso II, e 925 do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expeça-se alvará conforme requerido. Em seguida, na falta de interesse recursal, arquive-se, com as baixas necessárias e as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuité (PB), 29 de outubro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 19:39

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:54

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 19:39