Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024, 00:55
Decorrido prazo de JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024, 00:34
Conclusos para despacho
12/11/2024, 08:36
Juntada de Certidão
12/11/2024, 08:28
Juntada de Petição de informações prestadas
11/11/2024, 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024, 00:31
Publicado Expediente em 07/11/2024.
07/11/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0064046-79.2004.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA, MARIA DE LOURDES NUNES PESSOA, MARIA MADALENA PESSOA XAVIER
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos, etc. Tendo em vista a informação trazi
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0064046-79.2004.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA, MARIA DE LOURDES NUNES PESSOA, MARIA MADALENA PESSOA XAVIER
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos, etc. Tendo em vista a informação trazi
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0064046-79.2004.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA, MARIA DE LOURDES NUNES PESSOA, MARIA MADALENA PESSOA XAVIER
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos, etc. Tendo em vista a informação trazi
06/11/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 13:07
Juntada de Certidão
05/11/2024, 13:06
Juntada de Ofício
05/11/2024, 12:41
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024, 10:50
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•25/11/2019, 16:06
ATO ORDINATÓRIO
•25/11/2019, 16:06
12/11/2024, 08:28
Juntada de Petição de informações prestadas
11/11/2024, 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024, 00:31
Publicado Expediente em 07/11/2024.
07/11/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0064046-79.2004.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA, MARIA DE LOURDES NUNES PESSOA, MARIA MADALENA PESSOA XAVIER
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos, etc. Tendo em vista a informação trazi
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0064046-79.2004.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA, MARIA DE LOURDES NUNES PESSOA, MARIA MADALENA PESSOA XAVIER
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos, etc. Tendo em vista a informação trazi
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0064046-79.2004.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA, MARIA DE LOURDES NUNES PESSOA, MARIA MADALENA PESSOA XAVIER
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Vistos, etc. Tendo em vista a informação trazi
06/11/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 13:07
Juntada de Certidão
05/11/2024, 13:06
Juntada de Ofício
05/11/2024, 12:41
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024, 10:50
Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 04:48
Juntada de Petição de petição
28/02/2024, 16:35
Decorrido prazo de JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023, 01:16
Decorrido prazo de MARIA MADALENA PESSOA XAVIER em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023, 01:15
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES PESSOA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023, 01:15
Decorrido prazo de MARIA MADALENA PESSOA XAVIER em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023, 01:11
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES PESSOA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023, 01:11
Decorrido prazo de JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023, 01:11
Decorrido prazo de JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023, 01:10
Decorrido prazo de JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 00:28
Publicado Alvará de Levantamento em 11/10/2023.
11/10/2023, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023, 00:33
Conclusos para despacho
10/10/2023, 10:33
Juntada de Certidão
10/10/2023, 10:30
Juntada de Certidão
10/10/2023, 10:27
Publicado Alvará de Levantamento em 10/10/2023.
10/10/2023, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0064046-79.2004.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIB
Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83):32082400; e-mail: [email protected] Telefones do Telejudiciário: (83):3216-1440 ou (83):3216-1581 ALVARÁ JUDICIAL Nº 023/2023-APAR v.1.00 João Pessoa/PB, 6 de outubro de 2023 Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0064046-79.2004.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIB
Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83):32082400; e-mail: [email protected] Telefones do Telejudiciário: (83):3216-1440 ou (83):3216-1581 ALVARÁ JUDICIAL Nº 023/2023-APAR v.1.00 João Pessoa/PB, 6 de outubro de 2023 Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0064046-79.2004.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIB
Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83):32082400; e-mail: [email protected] Telefones do Telejudiciário: (83):3216-1440 ou (83):3216-1581 ALVARÁ JUDICIAL Nº 023/2023-APAR v.1.00 João Pessoa/PB, 6 de outubro de 2023 Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
10/10/2023, 00:00
Juntada de Alvará
09/10/2023, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0064046-79.2004.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIB
Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83):32082400; e-mail: [email protected] Telefones do Telejudiciário: (83):3216-1440 ou (83):3216-1581 ALVARÁ JUDICIAL Nº 024/2023-APAR v.1.00 João Pessoa/PB, 6 de outubro de 2023 Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0064046-79.2004.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIB
Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83):32082400; e-mail: [email protected] Telefones do Telejudiciário: (83):3216-1440 ou (83):3216-1581 ALVARÁ JUDICIAL Nº 024/2023-APAR v.1.00 João Pessoa/PB, 6 de outubro de 2023 Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0064046-79.2004.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIB
Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83):32082400; e-mail: [email protected] Telefones do Telejudiciário: (83):3216-1440 ou (83):3216-1581 ALVARÁ JUDICIAL Nº 024/2023-APAR v.1.00 João Pessoa/PB, 6 de outubro de 2023 Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
09/10/2023, 00:00
Juntada de Certidão
06/10/2023, 13:36
Juntada de Alvará
06/10/2023, 11:32
Juntada de Petição de informações prestadas
05/10/2023, 17:13
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2023.
04/10/2023, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023, 00:19
Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0064046-79.2004.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA, MARIA DE LOURDES NUNES PESSOA, MARIA MADALENA PESSOA XAVIER De acordo com as prescrições d
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0064046-79.2004.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA, MARIA DE LOURDES NUNES PESSOA, MARIA MADALENA PESSOA XAVIER De acordo com as prescrições d
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0064046-79.2004.8.15.2001.
EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA, MARIA DE LOURDES NUNES PESSOA, MARIA MADALENA PESSOA XAVIER De acordo com as prescrições d
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 0064046-79.2004.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; ESTADO DA PARAIBA(08.907.750/0001-53); JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN para apresentar dados bancários das executadas para expedição de alvará judicial ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO Técnico Judiciário
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 0064046-79.2004.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; ESTADO DA PARAIBA(08.907.750/0001-53); JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN para apresentar dados bancários das executadas para expedição de alvará judicial ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO Técnico Judiciário
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 0064046-79.2004.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; ESTADO DA PARAIBA(08.907.750/0001-53); JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN para apresentar dados bancários das executadas para expedição de alvará judicial ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO Técnico Judiciário
03/10/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 11:55
Ato ordinatório praticado
02/10/2023, 11:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023, 14:03
Juntada de Petição de diligência
15/09/2023, 14:03
Decorrido prazo de JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 02:46
Decorrido prazo de MARIA MADALENA PESSOA XAVIER em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 02:46
Decorrido prazo de JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 02:46
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES PESSOA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 02:46
Decorrido prazo de MARIA MADALENA PESSOA XAVIER em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 02:46
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES PESSOA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 02:46
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES PESSOA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 02:46
Decorrido prazo de JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 02:46
Decorrido prazo de MARIA MADALENA PESSOA XAVIER em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 02:46
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES PESSOA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 02:41
Decorrido prazo de JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 02:41
Decorrido prazo de MARIA MADALENA PESSOA XAVIER em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 02:41
Juntada de Petição de petição
04/09/2023, 22:15
Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023, 00:16
Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023, 00:16
Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023, 00:15
Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0064046-79.2004.8.15.2001 DECISÃO EMENTA: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE IMPEÇA O SEGUIMENTO - PROCEDÊNCIA EM PARTE DA EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. - “Exceção, em sentido amplo, é o poder jurídico de que se acha investido o réu e que lhe possibilita opor-se à ação que lhe foi movida” (Danamarco, Cintra e Grinover-TGP). - A exceção
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0064046-79.2004.8.15.2001 DECISÃO EMENTA: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE IMPEÇA O SEGUIMENTO - PROCEDÊNCIA EM PARTE DA EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. - “Exceção, em sentido amplo, é o poder jurídico de que se acha investido o réu e que lhe possibilita opor-se à ação que lhe foi movida” (Danamarco, Cintra e Grinover-TGP). - A exceção
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0064046-79.2004.8.15.2001 DECISÃO EMENTA: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE IMPEÇA O SEGUIMENTO - PROCEDÊNCIA EM PARTE DA EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. - “Exceção, em sentido amplo, é o poder jurídico de que se acha investido o réu e que lhe possibilita opor-se à ação que lhe foi movida” (Danamarco, Cintra e Grinover-TGP). - A exceção
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - 0064046-79.2004.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; ESTADO DA PARAIBA(08.907.750/0001-53); JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN Para intimação da parte executada para apresentar dados bancários para expedição dos alvarás, conforme determinado na decisão de id. 77641471. ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO Técnico Judiciário
31/08/2023, 00:00
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DECISÃO
Intimação - 0064046-79.2004.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; ESTADO DA PARAIBA(08.907.750/0001-53); JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN Para intimação da parte executada para apresentar dados bancários para expedição dos alvarás, conforme determinado na decisão de id. 77641471. ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO Técnico Judiciário
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Intimação - 0064046-79.2004.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; ESTADO DA PARAIBA(08.907.750/0001-53); JAMPA IMP E EXP IND E COM LTDA e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN Para intimação da parte executada para apresentar dados bancários para expedição dos alvarás, conforme determinado na decisão de id. 77641471. ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO Técnico Judiciário
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DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0064046-79.2004.8.15.2001 DECISÃO EMENTA: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE IMPEÇA O SEGUIMENTO - PROCEDÊNCIA EM PARTE DA EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. - “Exceção, em sentido amplo, é o poder jurídico de que se acha investido o réu e que lhe possibilita opor-se à ação que lhe foi movida” (Danamarco, Cintra e Grinover-TGP). - A exceção
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0064046-79.2004.8.15.2001 DECISÃO EMENTA: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE IMPEÇA O SEGUIMENTO - PROCEDÊNCIA EM PARTE DA EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. - “Exceção, em sentido amplo, é o poder jurídico de que se acha investido o réu e que lhe possibilita opor-se à ação que lhe foi movida” (Danamarco, Cintra e Grinover-TGP). - A exceção
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0064046-79.2004.8.15.2001 DECISÃO EMENTA: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE IMPEÇA O SEGUIMENTO - PROCEDÊNCIA EM PARTE DA EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. - “Exceção, em sentido amplo, é o poder jurídico de que se acha investido o réu e que lhe possibilita opor-se à ação que lhe foi movida” (Danamarco, Cintra e Grinover-TGP). - A exceção
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0064046-79.2004.8.15.2001 DECISÃO EMENTA: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE IMPEÇA O SEGUIMENTO - PROCEDÊNCIA EM PARTE DA EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. - “Exceção, em sentido amplo, é o poder jurídico de que se acha investido o réu e que lhe possibilita opor-se à ação que lhe foi movida” (Danamarco, Cintra e Grinover-TGP). - A exceção
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Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0064046-79.2004.8.15.2001 DECISÃO EMENTA: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA QUE IMPEÇA O SEGUIMENTO - PROCEDÊNCIA EM PARTE DA EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. - “Exceção, em sentido amplo, é o poder jurídico de que se acha investido o réu e que lhe possibilita opor-se à ação que lhe foi movida” (Danamarco, Cintra e Grinover-TGP). - A exceção
31/08/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 07:57
Expedição de Outros documentos.
30/08/2023, 07:56
Outras Decisões
16/08/2023, 14:34
Conclusos para decisão
04/07/2023, 08:40
Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2023, 09:16
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/06/2023, 15:19
Juntada de Petição de outros documentos
06/06/2023, 11:43
Expedição de Outros documentos.
26/05/2023, 10:32
Ato ordinatório praticado
26/05/2023, 10:31
Juntada de Petição de diligência
07/03/2023, 09:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023, 09:47
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/12/2022, 12:26
Expedição de Mandado.
14/12/2022, 11:58
Expedição de Mandado.
14/12/2022, 11:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2022, 14:38
Juntada de provimento correcional
05/11/2022, 22:16
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
15/05/2022, 22:39
Conclusos para despacho
31/01/2022, 14:17
Juntada de Petição de petição
31/01/2022, 14:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2022, 09:13
Expedição de Outros documentos.
23/01/2022, 09:13
Conclusos para despacho
17/05/2021, 18:18
Juntada de Petição de petição
17/05/2021, 17:39
Expedição de Outros documentos.
23/03/2021, 09:54
Juntada de Petição de certidão
02/03/2021, 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2020, 13:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2020, 13:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019, 01:48
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019, 10:16
Conclusos para despacho
25/11/2019, 16:16
Expedição de Outros documentos.
25/11/2019, 16:06
Ato ordinatório praticado
25/11/2019, 16:06
Juntada de ato ordinatório
25/11/2019, 16:06
Processo migrado para o PJe
29/10/2019, 09:39
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 09/2019 18:28 TJE261K
30/09/2019, 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 09/2019 NF 131/1