Procedimento Comum Cível 0800108-06.2021.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 87.398,19

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pedras de Fogo

Partes do Processo

BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

EXITUS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII

CNPJ

Reu

USINA GIASA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN TOPAL

OAB/SP 183263·CPF·Representa: Autor

DAVID ANTUNES DAVID

OAB/MG 84928·CPF·Representa: Autor

IGOR JOSE DE ARAUJO BARROS

OAB/PE 22664·CPF·Representa: Réu

MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO

OAB/PB 19489·CPF·Representa: Réu

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE

OAB/PE 8372·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VIVIAN TOPAL

OAB/SP 183263·CPF·Representa: Autor

DAVID ANTUNES DAVID

OAB/MG 84928·CPF·Representa: Autor

IGOR JOSE DE ARAUJO BARROS

OAB/PE 22664·CPF·Representa: Réu

MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO

OAB/PB 19489·CPF·Representa: Réu

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE

OAB/PE 8372·CPF·Representa: Réu

MARLO ANTONIO FONTES CARACIOLO ALBUQUERQUE

OAB/PE 32133·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:13

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:19

Juntada de outros documentos

23/03/2026, 09:17

Juntada de Certidão

23/03/2026, 08:46

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:42

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:38

Juntada de outros documentos

19/03/2026, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:45

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 21:22

Todas as movimentações(162)

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:13

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:19

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 09:19

Despacho

•20/03/2026, 11:11

Juntada de outros documentos

23/03/2026, 09:17

Juntada de Certidão

23/03/2026, 08:46

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:42

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:38

Juntada de outros documentos

19/03/2026, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:45

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 21:22

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Pedras de Fogo Vara Única Fórum “Juiz Manoel João da Silva” Procedimento n.º: 0800108-06.2021.8.15.0571 DESPACHO Considerando que os valores apresentados pela EXITUS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO é incompatível com os valores apresentados pela USINA GIASA, e que a petição apresentada pelo Exitus traz uma atualização monetária em relação ao alvará anteriormente expedido, INTIME-SE a Usina Giasa para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto a petição de ID. 122978079. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos, para fins de expedição de alvará judicial. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. JUÍZA DE DIREITO (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 15:58

Decorrido prazo de USINA GIASA LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:16

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 14:24

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:25

Juntada de informação

12/08/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 10:43

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de EXITUS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 22:12

Conclusos para despacho

15/01/2025, 09:57

Juntada de ofício

15/01/2025, 09:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 04/12/2024 09:53.

05/12/2024, 00:40

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:42

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:01

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:24

Juntada de informação

14/11/2024, 08:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 10/11/2024 11:45.

11/11/2024, 00:36

Juntada de Petição de diligência

08/11/2024, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 11:45

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:14

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:49

Juntada de ofício

23/10/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:25

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:28

Juntada de outros documentos

10/10/2024, 12:27

Juntada de Alvará

09/10/2024, 12:19

Juntada de Alvará

08/10/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 17:15

Juntada de outros documentos

11/09/2024, 10:47

Transitado em Julgado em 01/08/2024

11/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:29

Homologada a Transação

01/08/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 19:37

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de USINA GIASA LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:31

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:28

Juntada de outros documentos

11/04/2024, 12:28

Juntada de Petição de carta

18/03/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:49

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:03

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:27

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 22:35

Conclusos para despacho

13/07/2023, 17:05

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:44

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 11:33

Conclusos para despacho

20/03/2023, 21:14

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 23:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 12:01

Conclusos para despacho

19/01/2023, 11:49

Juntada de ofício

19/01/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 23:02

Conclusos para despacho

28/07/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 12:37

Decorrido prazo de BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 21:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 14:30

Conclusos para despacho

24/05/2022, 13:12

Decorrido prazo de USINA GIASA LTDA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:26

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 22:43

Conclusos para despacho

08/03/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 20:31

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 12:36

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 12:33

Decorrido prazo de USINA GIASA LTDA em 10/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 17:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/06/2021 12:40 Vara Única de Pedras de Fogo.

07/06/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/06/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2021, 09:54

Juntada de diligência

21/05/2021, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2021, 16:13

Juntada de diligência

20/05/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 19:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 18:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 18:33

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 12:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/06/2021 12:40 Vara Única de Pedras de Fogo.

18/05/2021, 09:38

Recebidos os autos do CEJUSC

17/05/2021, 12:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 03/06/2021 12:40 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

17/05/2021, 12:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB

15/05/2021, 15:10

Recebidos os autos.

15/05/2021, 15:10

Expedição de Mandado.

15/05/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 15:09

Recebidos os autos do CEJUSC

15/05/2021, 11:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/06/2021 12:40 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

15/05/2021, 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB

15/05/2021, 11:18

Recebidos os autos.

15/05/2021, 11:18

Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 15:45

Conclusos para despacho

07/05/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2021, 13:24

Juntada de Petição de diligência

23/04/2021, 13:24

Expedição de Mandado.

17/03/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 20:25

Conclusos para decisão

16/03/2021, 20:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 18:44

Conclusos para despacho

01/03/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 20:44

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 12:35

Despacho

•16/03/2026, 10:45

Despacho

•20/10/2025, 15:58

Despacho

•04/09/2025, 14:24

Despacho

•04/09/2025, 14:24

Despacho

•11/06/2025, 10:43

Despacho

•22/01/2025, 22:12

Despacho

•18/11/2024, 20:42

Despacho

•30/10/2024, 08:55

Despacho

•11/10/2024, 11:25

Sentença

•01/08/2024, 09:56

Despacho

•03/05/2024, 11:41

Despacho

•03/05/2024, 11:41

Despacho

•20/02/2024, 11:49

Todos os documentos(30)

Despacho

•23/03/2026, 09:19

Despacho

•20/03/2026, 11:11

Despacho

•16/03/2026, 10:45

Despacho

•20/10/2025, 15:58

Despacho

•04/09/2025, 14:24

Despacho

•04/09/2025, 14:24

Despacho

•11/06/2025, 10:43

Despacho

•22/01/2025, 22:12

Despacho

•18/11/2024, 20:42

Despacho

•30/10/2024, 08:55

Despacho

•11/10/2024, 11:25

Sentença

•01/08/2024, 09:56

Despacho

•03/05/2024, 11:41

Despacho

•03/05/2024, 11:41

Despacho

•20/02/2024, 11:49

Despacho

•24/08/2023, 12:03

Despacho

•13/07/2023, 22:35

Despacho

•12/04/2023, 11:33

Despacho

•10/02/2023, 12:30

Despacho

•10/02/2023, 12:01

Despacho

•02/08/2022, 23:02

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 12:37

Despacho

•03/06/2022, 21:45

Despacho

•04/04/2022, 22:43

Despacho

•03/02/2022, 20:31

Despacho

•10/11/2021, 12:36

Decisão

•13/05/2021, 15:45

Despacho

•16/03/2021, 20:25

Despacho

•01/03/2021, 18:44

Despacho

•12/02/2021, 20:44