Procedimento Comum Cível 0829400-43.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de JOAO AMILCAR DE MOURA ALEXANDRE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 22:07

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JONATHAS MACEDO DE SOUZA NOBREGA REU: JOAO AMILCAR DE MOURA ALEXANDRE S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0829400-43.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Custas remanescentes dispensadas. Honorários na forma do acordo. P.R.I. Como as partes renunciaram ao prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JONATHAS MACEDO DE SOUZA NOBREGA REU: JOAO AMILCAR DE MOURA ALEXANDRE S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0829400-43.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Custas remanescentes dispensadas. Honorários na forma do acordo. P.R.I. Como as partes renunciaram ao prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:44

Processo Desarquivado

19/12/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 07:04

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 07:03

Homologada a Transação

18/12/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:16

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de JOAO AMILCAR DE MOURA ALEXANDRE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 22:07

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JONATHAS MACEDO DE SOUZA NOBREGA REU: JOAO AMILCAR DE MOURA ALEXANDRE S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0829400-43.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Custas remanescentes dispensadas. Honorários na forma do acordo. P.R.I. Como as partes renunciaram ao prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JONATHAS MACEDO DE SOUZA NOBREGA REU: JOAO AMILCAR DE MOURA ALEXANDRE S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0829400-43.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Custas remanescentes dispensadas. Honorários na forma do acordo. P.R.I. Como as partes renunciaram ao prazo recursal, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:44

Processo Desarquivado

19/12/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 07:04

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 07:03

Homologada a Transação

18/12/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 23:51

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829400-43.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido retro, concedendo prazo suplementar de 10 dias ao autor para regularizar o polo passivo. Intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 09:16

Deferido o pedido de

19/11/2025, 07:53

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 23:09

Decorrido prazo de JOAO AMILCAR DE MOURA ALEXANDRE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:15

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:04

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829400-43.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Foi informado o óbito da parte ré, JOÃO AMILCAR DE MOURA ALEXANDRE (Id 113620038). Desta forma, SUSPENDO o presente processo, nos termos do artigo 313 do CPC. INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a regularização do polo passivo da demanda, mediante a habilitação dos herdeiros do falecido ou a representação pelo seu espólio, com os respectivos documentos comprobatórios. Após, voltem-se os autos conclusos para apreciação dos Embargos de Declaração. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829400-43.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Foi informado o óbito da parte ré, JOÃO AMILCAR DE MOURA ALEXANDRE (Id 113620038). Desta forma, SUSPENDO o presente processo, nos termos do artigo 313 do CPC. INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a regularização do polo passivo da demanda, mediante a habilitação dos herdeiros do falecido ou a representação pelo seu espólio, com os respectivos documentos comprobatórios. Após, voltem-se os autos conclusos para apreciação dos Embargos de Declaração. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 07:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/08/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:39

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2025, 15:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 07:26

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 07:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2025, 15:38

Publicado Sentença em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JONATHAS MACEDO DE SOUZA NOBREGA REU: JOAO AMILCAR DE MOURA ALEXANDRE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829400-43.2023.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos etc. JONATHAS MACEDO DE SOUZA NOBREGA ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO em face de JOÃO AMILCAR DE MOURA ALEXANDRE, pelos fatos e fundamentos jurídicos da inicial. Narra a inicial que, no dia 24 de maio de

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JONATHAS MACEDO DE SOUZA NOBREGA REU: JOAO AMILCAR DE MOURA ALEXANDRE SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829400-43.2023.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos etc. JONATHAS MACEDO DE SOUZA NOBREGA ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO em face de JOÃO AMILCAR DE MOURA ALEXANDRE, pelos fatos e fundamentos jurídicos da inicial. Narra a inicial que, no dia 24 de maio de

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 07:53

Julgado procedente o pedido

25/03/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 08:54

Juntada de Certidão

10/01/2025, 08:53

Juntada de Petição de razões finais

17/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2024 09:50 16ª Vara Cível da Capital.

27/11/2024, 10:12

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:54

Juntada de Certidão

04/11/2024, 08:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

04/11/2024, 08:30

Desentranhado o documento

04/11/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:09

Decorrido prazo de JOAO AMILCAR DE MOURA ALEXANDRE em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 22:51

Decorrido prazo de JONATHAS MACEDO DE SOUZA NOBREGA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de JOAO AMILCAR DE MOURA ALEXANDRE em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 22:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/07/2024, 22:35

Juntada de Petição de diligência

28/07/2024, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2024, 10:28

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada ara o dia 27/11/2024, às 9h50min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 91792641: Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida em favor do promovido. Designe-se audiência de instrução e julgamento, em conformidade com a pauta deste Juízo, na forma presencial, para ouvida das partes e testemunhas por ventura arroladas, desde que o rol seja apresentado no prazo legal. Intimem-s

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada ara o dia 27/11/2024, às 9h50min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital). ID 91792641: Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida em favor do promovido. Designe-se audiência de instrução e julgamento, em conformidade com a pauta deste Juízo, na forma presencial, para ouvida das partes e testemunhas por ventura arroladas, desde que o rol seja apresentado no prazo legal. Intimem-s

23/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2024 09:50 16ª Vara Cível da Capital.

22/07/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 16:33

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/02/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:22

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829400-43.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O réu requereu a justiça gratuita sob a alegação de hipossuficiência deflagrada por custos de cuidado médico. Porém, a partir das suas alegações na contestação, concluo que o mesmo goza de boa disponibilidade financeira, haja vista os supostos repasses ao autor e parentes, em vultosa soma, o que levanta dúvida sobre sua alegada carência de recursos. Assim, autorizado

02/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 07:43

Determinada diligência

31/01/2024, 11:40

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:07

Decorrido prazo de JONATHAS MACEDO DE SOUZA NOBREGA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 09:36

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

24/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

31/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 08:35

Juntada de Petição de contestação

04/07/2023, 19:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/06/2023, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 08:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/05/2023, 09:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JONATHAS MACEDO DE SOUZA NOBREGA - CPF: 010.062.854-07 (AUTOR).

24/05/2023, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2023, 17:49

Distribuído por sorteio

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