Execução Fiscal 0815272-18.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0815272-18.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:17

Publicado Expediente em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

16/05/2026, 11:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:30

Decorrido prazo de BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:15

Decorrido prazo de ISADORA POZZI BRANCO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:47

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:43

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815272-18.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, da sentença id.125378679, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID. 126119006, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ISADORA POZZI BRANCO OAB: RS121791 Endereço: GUILHERME KLIPPEL, 40, 202, Passo D'Areia, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 91350-160 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 31 de outubro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23040409154900800000067314164 0200042202210859 CDA Documento de Comprovação 23040409154978800000067314166 0200042202210859 FDA Documento de Comprovação 23040409155067800000067314167 0200042202210859 CNPJ Documento de Comprovação 23040409155173700000067314168 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081804483203000000073299103 Despacho Despacho 23100611134265300000075527974 Petição Petição 23101309594961300000075857278 Certidão de quitação Outros Documentos 23101309595035700000075857286 Procuração BRFibra x Advogados - Val. 28 06 2024 Procuração 23101309595101400000075857287 36 Alteração Contratual BRFibra Documento de Identificação 23101309595212000000075857305 Carta Carta 23101808204017200000076033716 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23110420080600000000076835742 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031710350294900000082069896 Expediente Expediente 24031710350294900000082069896 Petição Petição 24032115071514400000082331168 CDA - Atualizada Outros Documentos 24032115071448700000082331171 Despacho Despacho 24040112055643500000082575507 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24111815552595900000097651738 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112702125056800000098087222 Despacho Despacho 25061716005091900000103851193 Expediente Expediente 25061716005091900000103851193 FDA 0200042202210859.pdf Documento de Comprovação 25101515431100000000117541770 Minuta de Peca 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25101515431200000000117541769 Sentença Sentença 25102108385152300000117642974 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25103107194940700000118321725 Guia Custas Processuais - Processo 0815272-18.2023.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25103107194979900000118321727 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 07:21

Juntada de Certidão

31/10/2025, 07:19

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2026, 11:11

Sentença

•21/10/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815272-18.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, da sentença id.125378679, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID. 126119006, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: ISADORA POZZI BRANCO OAB: RS121791 Endereço: GUILHERME KLIPPEL, 40, 202, Passo D'Areia, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 91350-160 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 31 de outubro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23040409154900800000067314164 0200042202210859 CDA Documento de Comprovação 23040409154978800000067314166 0200042202210859 FDA Documento de Comprovação 23040409155067800000067314167 0200042202210859 CNPJ Documento de Comprovação 23040409155173700000067314168 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081804483203000000073299103 Despacho Despacho 23100611134265300000075527974 Petição Petição 23101309594961300000075857278 Certidão de quitação Outros Documentos 23101309595035700000075857286 Procuração BRFibra x Advogados - Val. 28 06 2024 Procuração 23101309595101400000075857287 36 Alteração Contratual BRFibra Documento de Identificação 23101309595212000000075857305 Carta Carta 23101808204017200000076033716 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23110420080600000000076835742 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031710350294900000082069896 Expediente Expediente 24031710350294900000082069896 Petição Petição 24032115071514400000082331168 CDA - Atualizada Outros Documentos 24032115071448700000082331171 Despacho Despacho 24040112055643500000082575507 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24111815552595900000097651738 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112702125056800000098087222 Despacho Despacho 25061716005091900000103851193 Expediente Expediente 25061716005091900000103851193 FDA 0200042202210859.pdf Documento de Comprovação 25101515431100000000117541770 Minuta de Peca 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25101515431200000000117541769 Sentença Sentença 25102108385152300000117642974 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25103107194940700000118321725 Guia Custas Processuais - Processo 0815272-18.2023.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25103107194979900000118321727 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

03/11/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

Publicado Expediente em 19/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA em 03/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ISADORA POZZI BRANCO em 27/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Publicado Expediente em 04/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(42)