Execução Fiscal 0824874-33.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0824874-33.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de parecer

11/05/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:33

Publicado Edital em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de EXECUTADO: EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE BEZERRA. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito: R$ 10.704,40, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 31 de outubro de 2025. Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Drª. BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0824874-33.2023.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

03/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

31/10/2025, 21:43

Determinada Requisição de Informações

31/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:15

Conclusos para despacho

03/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de diligência

01/07/2025, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025, 15:36

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 08:07

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/03/2026 23:59.

Publicado Edital em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Expedição de Edital.

Determinada Requisição de Informações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/08/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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