Apelação Cível 0840966-91.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 220.082,01

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MARLI DA SILVA FIGUEIREDO

CPF

Autor

JOSE ALVES FERREIRA

CPF

Autor

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN

OAB/PB 25729·CPF·Representa: Autor

RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS

OAB/CE 40439·CPF·Representa: Autor

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA

OAB/PE 36717·CPF·Representa: Réu

DINART PATRICK DE SOUSA LIMA

OAB/PB 19192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/05/2026, 10:14

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:37

Decorrido prazo de RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:37

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2026, 23:05

Publicado Expediente em 15/05/2026.

17/05/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

17/05/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 15:48

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:48

Conhecido o recurso de JOSE ALVES FERREIRA - CPF: 086.936.331-04 (APELANTE) e provido

05/05/2026, 07:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Todas as movimentações(121)

Conclusos para despacho

25/05/2026, 10:14

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:37

Decorrido prazo de RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:37

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS em 22/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/08/2020, 08:00

Decisão

•18/11/2020, 21:48

23/05/2026, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2026, 23:05

Publicado Expediente em 15/05/2026.

17/05/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

17/05/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2026, 15:48

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:48

Conhecido o recurso de JOSE ALVES FERREIRA - CPF: 086.936.331-04 (APELANTE) e provido

05/05/2026, 07:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 13:35

Juntada de certidão de julgamento

30/04/2026, 13:31

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 08:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2026, 08:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:25

Deliberado em Sessão - Adiado

30/03/2026, 12:07

Pedido de inclusão em pauta

23/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

23/03/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 23:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 23:32

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2026, 13:25

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:24

Decorrido prazo de RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:24

Decorrido prazo de RAFAELLY OLIVEIRA FREIRE DOS SANTOS em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:20

Decorrido prazo de LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 17:20

Conclusos para despacho

03/02/2026, 06:30

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2026, 22:34

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 20:40

Decorrido prazo de HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:44

Decorrido prazo de DINART PATRICK DE SOUSA LIMA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:44

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:31

Conclusos para despacho

23/11/2025, 18:24

Juntada de Petição de apelação

23/11/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 12:10

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC

26/08/2025, 10:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/08/2025 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

26/08/2025, 10:41

Publicado Mandado em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:49

Publicado Mandado em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:49

Publicado Mandado em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:49

Publicado Mandado em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:49

Publicado Mandado em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:49

Publicado Mandado em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 08:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/08/2025 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

08/08/2025, 10:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

07/08/2025, 13:14

Recebidos os autos.

07/08/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 13:11

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:19

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:07

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELADO).

17/07/2025, 14:17

Conclusos para despacho

09/07/2025, 13:06

Juntada de Certidão

09/07/2025, 13:06

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 15:03

Conclusos para despacho

02/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de parecer

02/04/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 07:32

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/03/2025, 15:04

Determinada a redistribuição dos autos

31/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:11

Conclusos para despacho

30/01/2025, 16:10

Recebidos os autos

30/01/2025, 16:09

Juntada de decisão

30/01/2025, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

20/04/2022, 10:57

Baixa Definitiva

20/04/2022, 10:57

Cancelada a Distribuição

20/04/2022, 10:57

Determinado o cancelamento da distribuição

20/04/2022, 10:56

Juntada de Certidão

14/03/2022, 08:00

Conclusos para despacho

14/03/2022, 08:00

Recebidos os autos

13/03/2022, 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2022, 14:28

Distribuído por sorteio

13/03/2022, 14:28

Despacho

•26/11/2020, 10:27

Despacho

•18/02/2021, 09:15

Despacho

•18/06/2021, 08:34

Despacho

•12/08/2021, 09:07

Decisão

•22/09/2021, 09:08

Decisão

•29/11/2021, 10:55

Decisão

•30/11/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 07:30

Decisão

•20/04/2022, 10:56

Decisão

•25/04/2022, 10:54

Despacho

•01/09/2022, 18:54

Despacho

•29/08/2023, 20:55

Despacho

•30/08/2023, 12:01

Todos os documentos(38)

Despacho

•18/08/2020, 08:00

Decisão

•18/11/2020, 21:48

Despacho

•26/11/2020, 10:27

Despacho

•18/02/2021, 09:15

Despacho

•18/06/2021, 08:34

Despacho

•12/08/2021, 09:07

Decisão

•22/09/2021, 09:08

Decisão

•29/11/2021, 10:55

Decisão

•30/11/2021, 12:38

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 07:30

Decisão

•20/04/2022, 10:56

Decisão

•25/04/2022, 10:54

Despacho

•01/09/2022, 18:54

Despacho

•29/08/2023, 20:55

Despacho

•30/08/2023, 12:01

Despacho

•11/01/2024, 15:37

Decisão

•03/03/2024, 20:27

Decisão

•09/03/2024, 20:19

Sentença

•21/08/2024, 08:29

Sentença

•21/08/2024, 08:50

Sentença

•04/11/2024, 08:00

Sentença

•04/11/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 15:49

Decisão

•31/03/2025, 15:03

Despacho

•01/04/2025, 07:32

Despacho

•07/05/2025, 15:03

Decisão

•17/07/2025, 14:17

Despacho

•07/08/2025, 13:11

Despacho

•19/11/2025, 12:10

Despacho

•10/12/2025, 20:40

Despacho

•06/03/2026, 10:11

Despacho

•06/03/2026, 13:25

Despacho

•23/03/2026, 11:12

Acórdão

•05/05/2026, 07:16