Procedimento Comum Cível 0807095-88.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

NELIANE GOMES DA ROCHA MELO

CPF

Autor

MIGUEL HENRIQUE DA ROCHA MELO

CPF

Autor

HUB HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA

OAB/PB 6617·CPF·Representa: Autor

BRUNO BEZERRA DE SOUZA

OAB/PE 19352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 08:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2026, 07:06

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de NELIANE GOMES DA ROCHA MELO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE DA ROCHA MELO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:47

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/02/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:23

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de contestação

05/02/2026, 22:32

Juntada de entregue (ecarta)

29/12/2025, 01:40

Todas as movimentações(40)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2026, 08:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/05/2026, 07:06

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Outros Documentos

•05/02/2026, 22:32

Outros Documentos

•05/02/2026, 22:32

28/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de NELIANE GOMES DA ROCHA MELO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE DA ROCHA MELO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:47

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 17:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/02/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:23

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de contestação

05/02/2026, 22:32

Juntada de entregue (ecarta)

29/12/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 12:05

Expedição de Carta.

13/12/2025, 11:47

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 03:14

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE DA ROCHA MELO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:54

Decorrido prazo de HUB HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:54

Decorrido prazo de NELIANE GOMES DA ROCHA MELO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 21:40

Juntada de informações prestadas

07/11/2025, 11:43

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. H. D. R. M. - CPF: 178.231.594-22 (AUTOR).

03/11/2025, 12:36

Concedida a Medida Liminar

03/11/2025, 12:36

Determinada a citação de HUB HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ: 46.316.638/0001-37 (REU)

03/11/2025, 12:36

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: HUB HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. DECISÃO Processo n. 0807095-88.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde, DIREITO DA SAÚDE, Serviços de Saúde] REPRESENTANTE: NELIANE GOMES DA ROCHA MELOAUTOR: M. H. D. R. M.. Vistos. O Egrégio TJPB, considerando o vasto número de demandas que envolvem e discutem a prestação de serviços de saúde suplementar, por meio da Resolução da Presidência nº 32/2025, resolveu instalar o Núcleo de Justiça 4.0, de modo a agregar mais atenção e maior celeridade às ações de referida natureza. Assim sendo, de acordo com o art. 1º, da supracitada norma, ao Núcleo, serão remetidos os processos que tenham por objeto: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. Compulsando-se a presente, verifica-se que enquadra-se nos termos acima, de modo que, por força da mencionada Resolução, faz-se necessária a respectiva remessa. Saliente-se que, pelo fato do assunto processual desta ação não estar cadastrado no script utilizado para a redistribuição automática, foi promovida a retificação do assunto processual. Dessa maneira, sanado o que era preciso, determino que os autos em epígrafe sejam encaminhados ao Núcleo de Justiça 4.0, deste TJPB. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: HUB HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. DECISÃO Processo n. 0807095-88.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde, DIREITO DA SAÚDE, Serviços de Saúde] REPRESENTANTE: NELIANE GOMES DA ROCHA MELOAUTOR: M. H. D. R. M.. Vistos. O Egrégio TJPB, considerando o vasto número de demandas que envolvem e discutem a prestação de serviços de saúde suplementar, por meio da Resolução da Presidência nº 32/2025, resolveu instalar o Núcleo de Justiça 4.0, de modo a agregar mais atenção e maior celeridade às ações de referida natureza. Assim sendo, de acordo com o art. 1º, da supracitada norma, ao Núcleo, serão remetidos os processos que tenham por objeto: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. Compulsando-se a presente, verifica-se que enquadra-se nos termos acima, de modo que, por força da mencionada Resolução, faz-se necessária a respectiva remessa. Saliente-se que, pelo fato do assunto processual desta ação não estar cadastrado no script utilizado para a redistribuição automática, foi promovida a retificação do assunto processual. Dessa maneira, sanado o que era preciso, determino que os autos em epígrafe sejam encaminhados ao Núcleo de Justiça 4.0, deste TJPB. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: HUB HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. DECISÃO Processo n. 0807095-88.2025.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Planos de saúde, DIREITO DA SAÚDE, Serviços de Saúde] REPRESENTANTE: NELIANE GOMES DA ROCHA MELOAUTOR: M. H. D. R. M.. Vistos. O Egrégio TJPB, considerando o vasto número de demandas que envolvem e discutem a prestação de serviços de saúde suplementar, por meio da Resolução da Presidência nº 32/2025, resolveu instalar o Núcleo de Justiça 4.0, de modo a agregar mais atenção e maior celeridade às ações de referida natureza. Assim sendo, de acordo com o art. 1º, da supracitada norma, ao Núcleo, serão remetidos os processos que tenham por objeto: I – a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais à saúde; II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário; III – a obtenção de atendimento à saúde por meio de reembolso de despesas ou utilização de rede credenciada; IV – a prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças e agravos. Compulsando-se a presente, verifica-se que enquadra-se nos termos acima, de modo que, por força da mencionada Resolução, faz-se necessária a respectiva remessa. Saliente-se que, pelo fato do assunto processual desta ação não estar cadastrado no script utilizado para a redistribuição automática, foi promovida a retificação do assunto processual. Dessa maneira, sanado o que era preciso, determino que os autos em epígrafe sejam encaminhados ao Núcleo de Justiça 4.0, deste TJPB. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

03/11/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/10/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:23

Determinada a redistribuição dos autos

30/10/2025, 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2025, 21:26

Distribuído por sorteio

29/10/2025, 21:25

Outros Documentos

•05/02/2026, 22:32

Outros Documentos

•05/02/2026, 22:32

Outros Documentos

•24/12/2025, 12:05

Decisão

•07/11/2025, 11:43

Decisão

•03/11/2025, 12:36

Decisão

•31/10/2025, 08:23

Decisão

•30/10/2025, 12:12