Cumprimento de sentença 0863828-85.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.161,19

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:10

Conclusos para despacho

21/11/2025, 07:52

Juntada de Certidão

21/11/2025, 07:52

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 18:26

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIZABETH CIMENTOS LTDA EXECUTADO: CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0863828-85.2022.8.15.2001 [Compra e Venda, Duplicata] Vistos, etc. O falecimento do sócio da empresa, mesmo quando indicado como seu representante legal, não acarreta a suspensão do processo, por não consistir hipótese elencada no inciso I, do art. 313, do CPC/15. Nesse mesmo sentido, o STJ decidiu no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1997964 - SC, em 14.11.2024 que: A personalidade jurídica da sociedade empresária é distinta da personalidade jurídica de seus sócios e de seus representantes legais. Assim, a procuração outorgada pela pessoa jurídica aos seus patronos não perde a validade com o falecimento do sócio ou do representante legal que assinou o instrumento de mandato. Desse modo, a demanda não deve ser suspensa na forma do artigo 313 do CPC, tampouco tornou-se inválida a procuração outorgada ao patrono da pessoa jurídica devedora, razão pela qual indefiro o pedido de ID 113035552. Intimem-se as partes para tomarem ciência dessa decisão, bem como ao credor para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIZABETH CIMENTOS LTDA EXECUTADO: CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0863828-85.2022.8.15.2001 [Compra e Venda, Duplicata] Vistos, etc. O falecimento do sócio da empresa, mesmo quando indicado como seu representante legal, não acarreta a suspensão do processo, por não consistir hipótese elencada no inciso I, do art. 313, do CPC/15. Nesse mesmo sentido, o STJ decidiu no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1997964 - SC, em 14.11.2024 que: A personalidade jurídica da sociedade empresária é distinta da personalidade jurídica de seus sócios e de seus representantes legais. Assim, a procuração outorgada pela pessoa jurídica aos seus patronos não perde a validade com o falecimento do sócio ou do representante legal que assinou o instrumento de mandato. Desse modo, a demanda não deve ser suspensa na forma do artigo 313 do CPC, tampouco tornou-se inválida a procuração outorgada ao patrono da pessoa jurídica devedora, razão pela qual indefiro o pedido de ID 113035552. Intimem-se as partes para tomarem ciência dessa decisão, bem como ao credor para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 18:12

Indeferido o pedido de CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA - CNPJ: 09.290.453/0001-74 (EXECUTADO)

28/07/2025, 10:02

Conclusos para decisão

27/07/2025, 16:12

Todas as movimentações(94)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 09:10

Conclusos para despacho

21/11/2025, 07:52

Juntada de Certidão

21/11/2025, 07:52

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 18:26

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIZABETH CIMENTOS LTDA EXECUTADO: CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0863828-85.2022.8.15.2001 [Compra e Venda, Duplicata] Vistos, etc. O falecimento do sócio da empresa, mesmo quando indicado como seu representante legal, não acarreta a suspensão do processo, por não consistir hipótese elencada no inciso I, do art. 313, do CPC/15. Nesse mesmo sentido, o STJ decidiu no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1997964 - SC, em 14.11.2024 que: A personalidade jurídica da sociedade empresária é distinta da personalidade jurídica de seus sócios e de seus representantes legais. Assim, a procuração outorgada pela pessoa jurídica aos seus patronos não perde a validade com o falecimento do sócio ou do representante legal que assinou o instrumento de mandato. Desse modo, a demanda não deve ser suspensa na forma do artigo 313 do CPC, tampouco tornou-se inválida a procuração outorgada ao patrono da pessoa jurídica devedora, razão pela qual indefiro o pedido de ID 113035552. Intimem-se as partes para tomarem ciência dessa decisão, bem como ao credor para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIZABETH CIMENTOS LTDA EXECUTADO: CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0863828-85.2022.8.15.2001 [Compra e Venda, Duplicata] Vistos, etc. O falecimento do sócio da empresa, mesmo quando indicado como seu representante legal, não acarreta a suspensão do processo, por não consistir hipótese elencada no inciso I, do art. 313, do CPC/15. Nesse mesmo sentido, o STJ decidiu no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1997964 - SC, em 14.11.2024 que: A personalidade jurídica da sociedade empresária é distinta da personalidade jurídica de seus sócios e de seus representantes legais. Assim, a procuração outorgada pela pessoa jurídica aos seus patronos não perde a validade com o falecimento do sócio ou do representante legal que assinou o instrumento de mandato. Desse modo, a demanda não deve ser suspensa na forma do artigo 313 do CPC, tampouco tornou-se inválida a procuração outorgada ao patrono da pessoa jurídica devedora, razão pela qual indefiro o pedido de ID 113035552. Intimem-se as partes para tomarem ciência dessa decisão, bem como ao credor para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 18:12

Indeferido o pedido de CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA - CNPJ: 09.290.453/0001-74 (EXECUTADO)

28/07/2025, 10:02

Conclusos para decisão

27/07/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 18:36

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIZABETH CIMENTOS LTDA EXECUTADO: CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0863828-85.2022.8.15.2001 [Compra e Venda, Duplicata] Vistos, etc. 01. Intime-se o devedor, na pessoa do advogado (art. 513, §2º, I), para

25/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 11:21

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2025, 09:30

Conclusos para despacho

18/03/2025, 19:46

Processo Desarquivado

18/03/2025, 19:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/03/2025, 17:07

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 09:03

Decorrido prazo de ELIZABETH CIMENTOS LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:22

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:20

Publicado Sentença em 11/02/2025.

12/02/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIZABETH CIMENTOS LTDA REU: CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0863828-85.2022.8.15.2001 [Compra e Venda, Duplicata] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA movida por ELIZABETH CIMENTOS LTDA. contra CONSTRUCOES

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIZABETH CIMENTOS LTDA REU: CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0863828-85.2022.8.15.2001 [Compra e Venda, Duplicata] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA movida por ELIZABETH CIMENTOS LTDA. contra CONSTRUCOES

10/02/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

07/02/2025, 08:32

Determinado o arquivamento

07/02/2025, 08:32

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 06:08

Juntada de Petição de alegações finais

12/11/2024, 22:47

Juntada de Petição de alegações finais

11/11/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação às partes para apresentarem as alegações finais, em memoriais, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado no ID 98042281.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação às partes para apresentarem as alegações finais, em memoriais, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado no ID 98042281.

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:16

Publicado Termo de Audiência em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Caroline Canton de Matos Promovido(s): CONSTRU Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA HORA PROCESSO NATUREZA DA AUDIÊNCIA 8 de agosto de 2024 10:00 0863828-85.2022.8.15.2001 Juiz(a): ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Autor(es): ELIZABETH CIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.186.380/0001-80 (AUTOR), REPRESENTADA POR SUA PREPOSTA LIDIA DE OLIVEIRA GOMES, CPF: 488.398.978-01 Advogados do(a)

12/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 22:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/08/2024 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

12/08/2024, 15:16

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0863828-85.2022.8.15.2001 CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação, para a data de 08/08/2024, às 10:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de aud

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0863828-85.2022.8.15.2001 CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1. Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação, para a data de 08/08/2024, às 10:00h; 2. A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de aud

02/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão

01/08/2024, 09:59

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2024 10:00 13ª Vara Cível da Capital.

01/08/2024, 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 18/07/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

30/07/2024, 09:42

Juntada de Petição de carta de preposição

16/07/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:29

Juntada de Certidão

06/06/2024, 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2024 11:00 13ª Vara Cível da Capital.

06/06/2024, 09:24

Juntada de Certidão

24/04/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 20:12

Conclusos para despacho

24/11/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de procuração

24/11/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/11/2023, 08:05

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 10:04

Juntada de Certidão

11/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:18

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0863828-85.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Vislumbra-se dos autos, que a parte promovida devidamente citada nos autos (ID. 69885992), deixou o prazo fluir sem manifestação, conforme atestou a competente Serventia Judicial, consoante ID. 72229850. Motivo pelo qual, DECRETO a sua REVELIA, nos termos do art. 344 do CPC, contudo, como ela não constituiu advogado nos autos, deverá ser aplicado o art. 346 do CPC para contagem de

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0863828-85.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Vislumbra-se dos autos, que a parte promovida devidamente citada nos autos (ID. 69885992), deixou o prazo fluir sem manifestação, conforme atestou a competente Serventia Judicial, consoante ID. 72229850. Motivo pelo qual, DECRETO a sua REVELIA, nos termos do art. 344 do CPC, contudo, como ela não constituiu advogado nos autos, deverá ser aplicado o art. 346 do CPC para contagem de

31/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de ELIZABETH CIMENTOS LTDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 23:42

Decretada a revelia

30/07/2023, 23:42

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/06/2023, 16:16

Conclusos para despacho

24/04/2023, 12:57

Juntada de Certidão

24/04/2023, 12:55

Decorrido prazo de CONSTRUCOES E PREMOLDADOS MODULO LTDA em 27/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 10:28

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 10:28

Decorrido prazo de DANIELLA SPACH ROCHA BARBOSA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:53

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2022, 20:14

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 20:14

Documentos

Despacho

•10/01/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 16:29

Decisão

•30/07/2023, 23:42

Decisão

•30/08/2023, 09:52

Outros Documentos

•24/11/2023, 15:28

Outros Documentos

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Despacho

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Ato Ordinatório

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Sentença

•07/02/2025, 08:32

Sentença

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Execução / Cumprimento de Sentença

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Despacho

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Despacho

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