Procedimento Comum Cível 0804124-27.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.691,20

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 21:58

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2026, 17:06

Expedição de Carta.

24/03/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 10:03

Decorrido prazo de THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:42

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:34

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:09

Todas as movimentações(57)

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 21:58

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2026, 17:06

Expedição de Carta.

24/03/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 13:46

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 10:03

Decorrido prazo de THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:42

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:34

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2026, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804124-27.2024.8.15.0141. AUTORA: JACIRA MARIA DA CONCEICAO PARTE RÉ: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL 1. EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. 2. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. 3. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 5. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento. Catolé do Rocha/PB, 25 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804124-27.2024.8.15.0141. AUTORA: JACIRA MARIA DA CONCEICAO PARTE RÉ: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL 1. EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. 2. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. 3. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 5. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento. Catolé do Rocha/PB, 25 de dezembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2026, 10:00

Conclusos para decisão

12/12/2025, 11:08

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:47

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:46

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804124-27.2024.8.15.0141. AUTORA: JACIRA MARIA DA CONCEICAO PARTE RÉ: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2. Se houver a juntada de novos documentos, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, num prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º). 3. Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex.: testemunhal, pericial, etc.), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4. Se nada for requerido ou se pugnarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, tragam-me os autos conclusos para sentença. Catolé do Rocha/PB, 25 de setembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito em substituição

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/09/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/09/2025, 20:25

Conclusos para decisão

01/09/2025, 14:06

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 00:06

Conclusos para despacho

21/01/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:06

Juntada de Petição de contestação

27/12/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 00:23

Expedição de Carta.

19/11/2024, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 08:21

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de JACIRA MARIA DA CONCEICAO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 17:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACIRA MARIA DA CONCEICAO (045.714.154-94).

18/09/2024, 10:31

Gratuidade da justiça concedida em parte a JACIRA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 045.714.154-94 (AUTOR)

18/09/2024, 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2024, 17:57

Distribuído por sorteio

14/09/2024, 17:57

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 21:58

Despacho

•23/03/2026, 13:46

Despacho

•05/01/2026, 10:00

Despacho

•25/09/2025, 08:32

Despacho

•07/02/2025, 00:06

Despacho

•19/11/2024, 08:21

Decisão

•18/09/2024, 10:31

Documento de Comprovação

•14/09/2024, 17:57