Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800070-43.2024.8.15.0941 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800070-43.2024.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informação

14/05/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:57

Juntada de Outros documentos

16/03/2026, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2026, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para decisão

12/12/2025, 06:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:53

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800070-43.2024.8.15.0941. REQUERENTE: SELMA DIAS DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Não tendo havido o pagamento das RPVs, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”. Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] intime-se a parte credora que requeira as medidas hábeis à satisfação do seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias. Escoado o prazo sem manifestação, arquive-se. Cumpra-se. Água Branca/PB, data do protocolo eletrônico. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 15:01

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:19

Juntada de Petição de resposta

19/12/2024, 14:03

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 10:52

Despacho

•30/10/2025, 15:01

—

Partes do Processo(21)

Juntada de Petição de informação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Determinado o bloqueio/penhora on line

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

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