Cumprimento de sentença 0829815-94.2021.8.15.2001 - TJPB

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MECA MONTAGEM, TUBULACAO, INSTALACAO E SERVICOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA - ME EXECUTADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829815-94.2021.8.15.2001 [Pagamento] Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo terceiro interessado para retirada da restrição judicial incidente sobre o veículo VW/Parati 1.8, ano/modelo 2007, cor branca, placa INR-4431, procedendo-se à baixa do gravame no sistema RENAJUD. Ciente a parte interessada. Após o cumprimento, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 11:05

Juntada de

10/11/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:59

Outras Decisões

10/11/2025, 07:31

Determinado o arquivamento

10/11/2025, 07:31

Conclusos para decisão

15/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829815-94.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da executada para informar os dados bancários a fim de expedir-se em seu favor o saldo de R$ 201,00 que excede o valor devido ao autor. João Pessoa-PB, em 13 de outubro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 14:34

Juntada de Certidão

13/10/2025, 14:32

Determinado o arquivamento

13/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 22:50

Publicado Certidão em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:34

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0829815-94.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que o saldo nominal pelo qual devem ser expedidos os alvarás, somados os bloqueios SisBajud realizados nos autos, perfazem R$ 63.460,77, ao passo que o exequente apresentou o valor total de R$ 63.259,76, invidualizado para autor e advogado da maneira abaixo, portanto, com certa diferença. Assim, passo a intimar a parte exequente, no prazo de cinco dias, para especificar os valores que pretendem receber, tomando por base o valor nominal existe nas contas, qual seja, R$ 63.460,77. João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

02/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

01/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:17

Juntada de Certidão

01/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:25

Expedido alvará de levantamento

16/09/2025, 08:49

Determinado o arquivamento

16/09/2025, 08:49

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/08/2025, 12:02

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:39

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MECA MONTAGEM, TUBULACAO, INSTALACAO E SERVICOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA - ME EXECUTADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829815-94.2021.8.15.2001 [Pagamento] Vistos, etc. Considerando que a penhora de ativos financeiros que obteve sucesso, INTIME-SE o executado, na forma do art. 525 do NCPC, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 17:00

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:21

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:08

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:28

Juntada de Certidão

28/04/2025, 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2025, 18:18

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:15

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MECA MONTAGEM, TUBULACAO, INSTALACAO E SERVICOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA - ME EXECUTADO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Vist TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829815-94.2021.8.15.2001 [Pagamento]

07/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2025, 15:07

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2025, 08:36

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 11:40

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 10:48

Publicado Decisão em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0829815-94.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De conformidade com o artigo 2º do Provimento nº 39/2014, da Corregedoria Nacional de Justiça, “a Central Nacional de Indisponibilidade terá por finalidade a recepção e divulgação, aos usuários do sistema, das ordens de indisponibilidade que atinjam patrimônio imobiliário indistinto, assim como direitos sobre imóveis indistintos, e a recepção de comunicações de levantamento das ord

12/12/2024, 00:00

Outras Decisões

10/12/2024, 14:55

Conclusos para despacho

04/12/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:15

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MECA MONTAGEM, TUBULACAO, INSTALACAO E SERVICOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA - ME REU: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 MONITÓRIA (40) 0829815-94.2021.8.15.2001 [Pagamento] Vistos, etc. Intime-se a part

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 20:42

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 19:32

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:17

Juntada de Certidão

02/10/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 21:43

Conclusos para despacho

01/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 00:15

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0829815-94.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O art. 111 do CPC determina que “ a parte que revogar o mandato outorgado a seu advogado constituirá, no mesmo ato, outro que assuma o patrocínio da causa.” Na hipótese de revogação do mandato sem a constituição de advogado em 15 dias, permite o parágrafo único do mencionado dispositivo legal que seja observado o art. 76 do CPC, in verbis: “Parágrafo único. Não sendo constituído no

02/05/2024, 00:00

Outras Decisões

23/04/2024, 11:26

Determinada diligência

23/04/2024, 11:26

Conclusos para decisão

09/01/2024, 11:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/01/2024, 10:57

Julgado procedente o pedido

09/01/2024, 10:45

Conclusos para despacho

12/09/2023, 22:06

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829815-94.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 20:33

Conclusos para despacho

24/04/2023, 08:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/04/2023, 08:03

Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES CHAVES em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:51

Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES CHAVES em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:50

Determinada diligência

29/03/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 08:46

Conclusos para despacho

28/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 16:20

Determinada diligência

03/03/2023, 16:20

Decorrido prazo de JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:24

Conclusos para despacho

10/01/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:31

Determinada diligência

06/12/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:02

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:36

Conclusos para despacho

04/10/2022, 19:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/10/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:17

Juntada de Petição de certidão

10/09/2022, 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 17:28

Determinada diligência

12/07/2022, 17:28

Conclusos para despacho

30/06/2022, 11:51

Juntada de Certidão

30/06/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 06:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 09:49

Juntada de Certidão

29/03/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 09:36

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2021, 09:36

Juntada de Petição de outros documentos

13/12/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 17:01

Outras Decisões

06/12/2021, 17:01

Determinada diligência

06/12/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 10:38

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2021, 11:30

Juntada de certidão oficial de justiça

24/09/2021, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 12:35

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 12:31

Decorrido prazo de MECA MONTAGEM, TUBULACAO, INSTALACAO E SERVICOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA - ME em 24/08/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:41

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 09:18

Determinada diligência

31/08/2021, 09:18

Juntada de Petição de informação

23/08/2021, 15:34

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:42

Determinada diligência

30/07/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 08:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MECA MONTAGEM, TUBULACAO, INSTALACAO E SERVICOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA - ME (17.017.136/0001-07).

30/07/2021, 08:55

Outras Decisões

30/07/2021, 08:55

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2021, 14:07

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 14:04

—

Publicado Despacho em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(160)

Todos os documentos(37)