Cumprimento de sentença 0821681-20.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2017

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:35

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:52

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821681-20.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 21:22

Juntada de Informações

08/07/2024, 21:16

Juntada de Alvará

08/07/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:24

Publicado Sentença em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:23

Todas as movimentações(170)

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:35

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:52

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 20:45

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•16/05/2017, 17:10

DESPACHO

•07/05/2018, 16:09

26/07/2024, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821681-20.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 21:22

Juntada de Informações

08/07/2024, 21:16

Juntada de Alvará

08/07/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:24

Publicado Sentença em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRISTINEIDE MARIA BEZERRA DA SILVA FERREIRA, JOSE TIBURTINO FERREIRA NETO EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II DO CPC. - “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação”. I - Rela Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821681-20.2017.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRISTINEIDE MARIA BEZERRA DA SILVA FERREIRA, JOSE TIBURTINO FERREIRA NETO EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II DO CPC. - “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação”. I - Rela Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821681-20.2017.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRISTINEIDE MARIA BEZERRA DA SILVA FERREIRA, JOSE TIBURTINO FERREIRA NETO EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II DO CPC. - “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação”. I - Rela Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821681-20.2017.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRISTINEIDE MARIA BEZERRA DA SILVA FERREIRA, JOSE TIBURTINO FERREIRA NETO EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II DO CPC. - “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação”. I - Rela Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821681-20.2017.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 14:05

Determinada Requisição de Informações

03/07/2024, 14:05

Expedido alvará de levantamento

03/07/2024, 14:04

Conclusos para despacho

28/06/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

17/02/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821681-20.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821681-20.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 20:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/02/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821681-20.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821681-20.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOSE TIBURTINO FERREIRA NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:09

Decorrido prazo de CRISTINEIDE MARIA BEZERRA DA SILVA FERREIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

24/01/2024, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821681-20.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821681-20.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821681-20.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821681-20.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 09:09

Juntada de certidão de prevenção

10/01/2024, 08:56

Recebidos os autos

10/01/2024, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2023, 22:20

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 22:17

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2023, 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2023, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821681-20.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821681-20.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 15:34

Juntada de Petição de apelação

05/10/2023, 14:17

Juntada de Petição de apelação

05/10/2023, 13:55

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTINEIDE MARIA BEZERRA DA SILVA FERREIRA, JOSE TIBURTINO FERREIRA NETO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO DA PROMISSÁRIA-COMPRADORA I Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821681-20.2017.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTINEIDE MARIA BEZERRA DA SILVA FERREIRA, JOSE TIBURTINO FERREIRA NETO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO DA PROMISSÁRIA-COMPRADORA I Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821681-20.2017.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTINEIDE MARIA BEZERRA DA SILVA FERREIRA, JOSE TIBURTINO FERREIRA NETO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO DA PROMISSÁRIA-COMPRADORA I Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821681-20.2017.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTINEIDE MARIA BEZERRA DA SILVA FERREIRA, JOSE TIBURTINO FERREIRA NETO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO DA PROMISSÁRIA-COMPRADORA I Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821681-20.2017.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTINEIDE MARIA BEZERRA DA SILVA FERREIRA, JOSE TIBURTINO FERREIRA NETO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO DA PROMISSÁRIA-COMPRADORA I Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821681-20.2017.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CRISTINEIDE MARIA BEZERRA DA SILVA FERREIRA, JOSE TIBURTINO FERREIRA NETO REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO DA PROMISSÁRIA-COMPRADORA I Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821681-20.2017.8.15.2001 [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

31/08/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2023, 09:42

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 11:43

Juntada de Petição de razões finais

19/05/2023, 16:22

Juntada de Petição de alegações finais

15/05/2023, 13:33

Outras Decisões

10/05/2023, 18:44

Conclusos para decisão

10/05/2023, 12:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/05/2023 10:00 3ª Vara Cível da Capital.

10/05/2023, 12:40

Juntada de informação

10/05/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 08:58

Juntada de Petição de substabelecimento

09/05/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:51

Deferido o pedido de

05/05/2023, 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento

05/05/2023, 15:02

Conclusos para despacho

03/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 16:47

Cancelada a movimentação processual

01/12/2022, 16:46

Desentranhado o documento

01/12/2022, 16:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/05/2023 10:00 3ª Vara Cível da Capital.

01/12/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 20:42

Outras Decisões

03/11/2022, 12:27

Conclusos para decisão

26/10/2022, 15:11

Pedido de inclusão em pauta

10/12/2021, 11:55

Conclusos para despacho

12/11/2021, 23:17

Recebidos os autos do CEJUSC

12/11/2021, 10:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2021 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/11/2021, 10:47

Juntada de Petição de informações prestadas

09/11/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 15:20

Decorrido prazo de FLAVIA ANDREA TAVARES NOGUEIRA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 03:36

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 03:24

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO TAVARES JUNIOR em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 01:16

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 19/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 04:04

Juntada de informação

08/10/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 11:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2021 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

08/10/2021, 11:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

06/10/2021, 12:09

Recebidos os autos.

06/10/2021, 12:09

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO TAVARES JUNIOR em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:27

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 22:24

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 22:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 15:16

Conclusos para despacho

25/03/2020, 13:37

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 03:42

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 17:47

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 17:05

Conclusos para despacho

28/02/2019, 16:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 16:55

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 01:08

Juntada de Petição de petição

17/01/2019, 09:28

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 18:57

Conclusos para despacho

13/08/2018, 14:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/08/2018, 14:28

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO TAVARES JUNIOR em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 01:06

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 16:09

Conclusos para despacho

18/12/2017, 17:39

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2017, 16:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 19:33

Juntada de Petição de contestação

04/10/2017, 20:53

Recebidos os autos do CEJUSC

18/09/2017, 12:00

Audiência conciliação realizada para 13/09/2017 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/09/2017, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 20:41

Juntada de Petição de contestação

12/09/2017, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 16:35

Decorrido prazo de FLAVIA ANDREA TAVARES NOGUEIRA em 24/08/2017 23:59:59.

25/08/2017, 00:15

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/08/2017 23:59:59.

24/08/2017, 00:16

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 18/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2017, 16:54

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 10:58

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO TAVARES JUNIOR em 15/08/2017 23:59:59.

16/08/2017, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2017, 05:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2017, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2017, 09:59

Expedição de Mandado.

04/08/2017, 09:59

Expedição de Mandado.

04/08/2017, 09:59

Audiência conciliação designada para 13/09/2017 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/08/2017, 09:42

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO TAVARES JUNIOR em 31/05/2017 23:59:59.

01/06/2017, 00:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

17/05/2017, 12:55

Recebidos os autos.

17/05/2017, 12:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2017, 12:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/05/2017, 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2017, 17:10

Conclusos para decisão

29/04/2017, 11:31

Distribuído por sorteio

29/04/2017, 11:31

DESPACHO

•26/11/2018, 18:57

OUTROS DOCUMENTOS

•14/02/2019, 16:55

DESPACHO

•11/03/2019, 17:05

DESPACHO

•21/04/2020, 15:16

DESPACHO

•10/12/2021, 11:55

DECISÃO

•03/11/2022, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 16:47

DESPACHO

•05/05/2023, 15:51

DECISÃO

•10/05/2023, 18:44

SENTENÇA

•30/08/2023, 09:42

SENTENÇA

•12/09/2023, 08:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2023, 13:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2023, 13:55

Todos os documentos(29)

DECISÃO

•16/05/2017, 17:10

DESPACHO

•07/05/2018, 16:09

DESPACHO

•26/11/2018, 18:57

OUTROS DOCUMENTOS

•14/02/2019, 16:55

DESPACHO

•11/03/2019, 17:05

DESPACHO

•21/04/2020, 15:16

DESPACHO

•10/12/2021, 11:55

DECISÃO

•03/11/2022, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 16:47

DESPACHO

•05/05/2023, 15:51

DECISÃO

•10/05/2023, 18:44

SENTENÇA

•30/08/2023, 09:42

SENTENÇA

•12/09/2023, 08:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2023, 13:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/10/2023, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 22:17

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/11/2023, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 20:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 20:40

SENTENÇA

•03/07/2024, 14:04

SENTENÇA

•03/07/2024, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 21:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 21:23