Execução de Título Extrajudicial 0867526-94.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 395,13

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE MORIAH em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:30

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE MORIAH Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MAURICIO GONCALVES - PR58691 Promovido: EXECUTADO: ERICK PEREIRA MACENA SENTENÇA Dispenso o relatório (art. 38, Lei 9.099/95). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0867526-94.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Promovente: Cuida-se de ação em que que as partes transigiram extrajudicialmente, ocorrendo a perda superveniente do interesse de agir. Dispõe o artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente à hipótese (Lei nº 9.099/95, art. 52, caput): Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; Diante do exposto, face à ausência superveniente do interesse de agir, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, amparado no artigo 485, VI do CPC. Sem custas nem honorários (art. 55, da LJE). Publicada e registrada eletronicamente. Intimações necessárias. Arquivem-se, de imediato, os autos por ausência de interesse recursal. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 10:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:33

Conclusos para decisão

05/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:53

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE MORIAH Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MAURICIO GONCALVES - PR58691 Promovido(a): EXECUTADO: ERICK PEREIRA MACENA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0867526-94.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Promovente: Vistos, etc. Defiro o pedido e concedo o prazo de 10 dias para a comprovação da posse e propriedade do imóvel. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

27/11/2025, 00:00

Deferido o pedido de

26/11/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:30

Conclusos para despacho

24/11/2025, 16:32

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE MORIAH em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:30

Publicado Sentença em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE MORIAH Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MAURICIO GONCALVES - PR58691 Promovido: EXECUTADO: ERICK PEREIRA MACENA SENTENÇA Dispenso o relatório (art. 38, Lei 9.099/95). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0867526-94.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Promovente: Cuida-se de ação em que que as partes transigiram extrajudicialmente, ocorrendo a perda superveniente do interesse de agir. Dispõe o artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente à hipótese (Lei nº 9.099/95, art. 52, caput): Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; Diante do exposto, face à ausência superveniente do interesse de agir, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, amparado no artigo 485, VI do CPC. Sem custas nem honorários (art. 55, da LJE). Publicada e registrada eletronicamente. Intimações necessárias. Arquivem-se, de imediato, os autos por ausência de interesse recursal. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

08/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 10:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/12/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:33

Conclusos para decisão

05/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:53

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE MORIAH Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MAURICIO GONCALVES - PR58691 Promovido(a): EXECUTADO: ERICK PEREIRA MACENA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0867526-94.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Promovente: Vistos, etc. Defiro o pedido e concedo o prazo de 10 dias para a comprovação da posse e propriedade do imóvel. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

27/11/2025, 00:00

Deferido o pedido de

26/11/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 08:30

Conclusos para despacho

24/11/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 13:21

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0867526-94.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MONTE MORIAH EXECUTADO: ERICK PEREIRA MACENA INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Juiz(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO O(A) ADVOGADO(A)/ DEFENSOR/(A) para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 784, X, do CPC, sob pena de extinção da Execução, os documentos abaixo relacionados selecionados: ( X ) Cópia do documento que comprove a relação de posse ou propriedade da parte executada com o imóvel em questão ( ) Cópia da Assembleia Geral que instituiu e fixou os valores de taxas condominiais (ordinárias e extraordinárias cobradas. ( ) Documentos de identificação do síndico ( ) Termo(s) de acordo firmado entre as partes constando o valor exigido na planilha de débito apresentada [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]. ALANA ALVES BATISTA Servidor EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 31 de outubro de 2025 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2025, 12:10

Distribuído por sorteio

31/10/2025, 12:10

Documentos

Sentença

•05/12/2025, 10:33

Sentença

•05/12/2025, 10:33

Despacho

•26/11/2025, 08:30

Despacho

•26/11/2025, 08:30