Cumprimento de sentença 0801633-93.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.363,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:19

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:35

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:08

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:45

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de ANELISE VIEIRA DE MELO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:54

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:44

Todas as movimentações(90)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:19

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:35

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:08

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 12:08

Despacho

•12/12/2025, 11:24

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:45

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de ANELISE VIEIRA DE MELO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:54

Decorrido prazo de LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:54

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMA, ANELISE VIEIRA DE MELO. EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801633-93.2023.8.15.0331 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. INTIME-SE o autor para fins de prosseguimento da execução. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMA, ANELISE VIEIRA DE MELO. EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801633-93.2023.8.15.0331 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. INTIME-SE o autor para fins de prosseguimento da execução. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

15/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:24

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:47

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMA em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:39

Decorrido prazo de ANELISE VIEIRA DE MELO em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:39

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMA, ANELISE VIEIRA DE MELO. EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801633-93.2023.8.15.0331 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. 1 - HOMOLOGO os cálculos apresentados. 2 - Registro a expedição de ordem de bloqueio de valores, pelo sistema SISBAJUD, cadastrada em anexo. 3 - Realizada pesquisa no sistema nesta data, constatou-se a ausência de movimentação financeira/saldo suficiente para penhora de valores (SEM BLOQUEIO), de modo a garantir a execução, conforme relatório anexado 4 - INSCREVA-SE o executado e seu sócio individual (se for o caso) no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD. 5 - INTIME-SE O EXEQUENTE para indicação de bens passíveis de penhora em nome do executado, no prazo de 15 dias. Feita a indicação, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação, bem como certidão da execução em curso para fins de averbação pelo exequente junto ao cartório de registro de imóveis e/ou outros órgãos competentes (art. 828, do CPC). 5.1 – JÁ HAVENDO INDICAÇÃO de bens nos autos, expeça-se o mandado de penhora e avaliação. 6 - Efetivada a penhora, deverá o exequente levantar a averbação sobre os bens excedentes, comunicando nos autos, no prazo de 15 dias. 7 - Após, conclusos, com ou sem a informação do item anterior. Data e assinatura eletrônicas.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMA, ANELISE VIEIRA DE MELO. EXECUTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801633-93.2023.8.15.0331 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. 1 - HOMOLOGO os cálculos apresentados. 2 - Registro a expedição de ordem de bloqueio de valores, pelo sistema SISBAJUD, cadastrada em anexo. 3 - Realizada pesquisa no sistema nesta data, constatou-se a ausência de movimentação financeira/saldo suficiente para penhora de valores (SEM BLOQUEIO), de modo a garantir a execução, conforme relatório anexado 4 - INSCREVA-SE o executado e seu sócio individual (se for o caso) no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD. 5 - INTIME-SE O EXEQUENTE para indicação de bens passíveis de penhora em nome do executado, no prazo de 15 dias. Feita a indicação, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação, bem como certidão da execução em curso para fins de averbação pelo exequente junto ao cartório de registro de imóveis e/ou outros órgãos competentes (art. 828, do CPC). 5.1 – JÁ HAVENDO INDICAÇÃO de bens nos autos, expeça-se o mandado de penhora e avaliação. 6 - Efetivada a penhora, deverá o exequente levantar a averbação sobre os bens excedentes, comunicando nos autos, no prazo de 15 dias. 7 - Após, conclusos, com ou sem a informação do item anterior. Data e assinatura eletrônicas.

03/11/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:40

Conclusos para despacho

28/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 10:38

Decorrido prazo de IARA FERREIRA RAMOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 07:28

Decorrido prazo de LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:28

Decorrido prazo de ANELISE VIEIRA DE MELO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:28

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 19:28

Conclusos para despacho

18/12/2024, 09:48

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 09:34

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:33

Juntada de Certidão

01/11/2024, 08:32

Recebidos os autos

31/10/2024, 08:21

Juntada de certidão de prevenção

31/10/2024, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2024, 08:19

Juntada de Certidão

16/09/2024, 08:18

Decorrido prazo de DEYSE RIOS BARBOSA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:51

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 11:37

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de DEYSE RIOS BARBOSA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:59

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:43

Conclusos para despacho

26/03/2024, 08:41

Juntada de Certidão

26/03/2024, 08:35

Decorrido prazo de IARA FERREIRA RAMOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:07

Decorrido prazo de DEYSE RIOS BARBOSA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:07

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:35

Decorrido prazo de LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:03

Decorrido prazo de CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:03

Decorrido prazo de ANELISE VIEIRA DE MELO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 18:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/01/2024, 18:59

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:23

Juntada de Certidão

10/10/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:37

Juntada de Petição de contestação

05/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2023, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/03/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANO WAGNER DA ROCHA LIMA - CPF: 994.516.704-91 (AUTOR).

30/03/2023, 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2023, 11:35

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 11:35

Despacho

•12/12/2025, 11:24

Decisão

•31/10/2025, 12:40

Decisão

•31/10/2025, 12:40

Despacho

•31/03/2025, 19:28

Despacho

•13/11/2024, 09:34

Petição

•12/11/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 08:33

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•16/09/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 11:37

Sentença

•01/07/2024, 11:43

Decisão

•17/01/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 09:05

Despacho

•30/03/2023, 11:15