Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0847497-38.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0847497-38.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

20/01/2026, 08:36

Juntada de Outros documentos

15/12/2025, 22:23

Juntada de ofício requisitório de precatório

11/12/2025, 21:51

Juntada de ofício requisitório de precatório

11/12/2025, 21:51

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847497-38.2016.8.15.2001. REQUERENTE: JOACIL VENANCIO DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 1 de dezembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Jornada de Trabalho, Adicional de Horas Extras, Gratificação de Incentivo]

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:28

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 08:27

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Expedição de Outros documentos.

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