Procedimento Comum Cível 0801573-78.2025.8.15.0581 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801573-78.2025.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 22:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/04/2026, 06:45

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:58

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

09/04/2026, 15:51

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:30

Outras Decisões

12/03/2026, 10:14

Conclusos para decisão

06/03/2026, 19:23

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:48

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801573-78.2025.8.15.0581 DESPACHO O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Analisando os autos, observa-se que a parte demandante não fez prova da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Ademais, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC/2015. Destarte, nos termos da Portaria Conjunta nº 02/2018 do TJPB, em seu art. 1º, § 3º, determino a intimação da parte demandante, através de seu advogado, para, em 15 dias, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda, entre outros) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Rio Tinto, 29 de outubro de 2025. Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 09:19

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 22:03

Comunicações

•30/04/2026, 06:45

—

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

Publicado Expediente em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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