Cumprimento de sentença 0000058-93.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 20:17

Conclusos para despacho

27/04/2026, 23:09

Decorrido prazo de KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 17:20

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:27

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000058-93.2018.8.15.2001 [Imissão] Vistos, etc. Intime-se o exequente para impulsionar o feito em 15 dias, sob pena de suspensão com fulcro no artigo 921, III, do CPC. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:53

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:31

Todas as movimentações(152)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 20:17

Conclusos para despacho

27/04/2026, 23:09

Decorrido prazo de KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 04/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 15:59

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 15:59

04/02/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 17:20

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:27

Publicado Despacho em 01/10/2025.

01/10/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000058-93.2018.8.15.2001 [Imissão] Vistos, etc. Intime-se o exequente para impulsionar o feito em 15 dias, sob pena de suspensão com fulcro no artigo 921, III, do CPC. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

30/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:53

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:31

Recebidos os autos

03/07/2025, 16:54

Juntada de certidão de prevenção

03/07/2025, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2025, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2025, 20:05

Decorrido prazo de MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000058-93.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000058-93.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de apelação

16/12/2024, 10:38

Publicado Sentença em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000058-93.2018.8.15.2001 [Imissão] Vistos, etc. Cuida-se dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por KARLA PATRIC

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000058-93.2018.8.15.2001 [Imissão] Vistos, etc. Cuida-se dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por KARLA PATRIC

04/12/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2024, 10:39

Outras Decisões

03/12/2024, 10:39

Conclusos para decisão

27/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000058-93.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 09:54

Juntada de Petição de embargos infringentes

14/11/2024, 09:48

Publicado Sentença em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000058-93.2018.8.15.2001 [Imissão] Vistos, etc. KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA apresentou imp

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EXECUTADO: KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000058-93.2018.8.15.2001 [Imissão] Vistos, etc. KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA apresentou imp

08/11/2024, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/11/2024, 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2024, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA - CPF: 042.825.684-88 (EXECUTADO).

07/11/2024, 09:46

Conclusos para decisão

21/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 23:43

Decorrido prazo de KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

04/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

04/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000058-93.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 19:34

Juntada de Petição de certidão

22/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/07/2024, 10:07

Decorrido prazo de KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:50

Juntada de Certidão

19/06/2024, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2024, 08:32

Juntada de Petição de diligência

14/06/2024, 08:32

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 16:30

Determinada Requisição de Informações

21/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 22:59

Conclusos para despacho

09/02/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 18:37

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000058-93.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2024, 15:38

Juntada de Petição de diligência

12/01/2024, 15:38

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:21

Conclusos para despacho

13/09/2023, 07:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 23:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 23:12

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 IMISSÃO NA POSSE (113) 0000058-93.2018.8.15.2001 [Imissão] REPRESENTANTE: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Vistos, etc. Proceda-se com a evolução da classe processual. A parte autora pugna

31/08/2023, 00:00

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:32

Indeferido o pedido de MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 03.362.808/0001-07 (REPRESENTANTE)

31/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:41

Decorrido prazo de KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:37

Conclusos para despacho

10/04/2023, 06:19

Juntada de Petição de petição

09/04/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 23:21

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 23:20

Juntada de Certidão

20/03/2023, 23:18

Juntada de Petição de certidão

13/03/2023, 15:26

Juntada de Certidão

14/02/2023, 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 22:40

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 22:38

Juntada de Petição de certidão

23/11/2022, 22:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 23:22

Decorrido prazo de KARLLA PATRICIA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022, 11:25

Juntada de Petição de diligência

29/07/2022, 11:25

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

16/06/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 20:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 08:30

Transitado em Julgado em 17/11/2021

13/03/2022, 10:23

Decorrido prazo de MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 11:20

Determinada diligência

13/08/2021, 12:27

Julgado procedente o pedido

13/08/2021, 12:27

Outras Decisões

13/08/2021, 12:27

Deferido o pedido de

13/08/2021, 12:27

Julgado procedente o pedido

13/08/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 20:14

Conclusos para despacho

13/07/2021, 15:04

Juntada de

13/07/2021, 15:04

Decorrido prazo de MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:55

Juntada de

26/05/2021, 16:23

Juntada de certidão

26/05/2021, 14:15

Juntada de Petição de substabelecimento

21/04/2021, 18:40

Juntada de

06/04/2021, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2021, 13:16

Decorrido prazo de MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 16:34

Conclusos para despacho

03/11/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 21:25

Conclusos para despacho

03/09/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 15:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 15:59

Processo migrado para o PJe

10/02/2020, 14:06

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 16: 01/2020 17:41 TJEJPA1

16/01/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 01/2020 NF 03/20

16/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DOCUMENTO (OUTROS) 16: 01/2020 MIGRACAO P/PJE

16/01/2020, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 12: 11/2019 CARTA DEVOLVIDA - CORREIOS

12/02/2019, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 30: 11/2018 11:00 CEJUSC

30/11/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 05: 11/2018 AR KARLLA PATRICIA

19/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE ORDEM 03: 10/2018 CIT-INTIMACAO AUDIENCIA

03/10/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 10/2018 DESPACHO

03/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 09/2018 NF 55/18

28/09/2018, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 30: 11/2018 11:00 SALA 07 CEJUSC

27/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 05/2018

29/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 03/2018

14/03/2018, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 13: 03/2018 TJESR07

13/03/2018, 00:00

Despacho

•16/09/2020, 21:25

Despacho

•19/11/2020, 16:34

Sentença

•13/08/2021, 12:27

Sentença

•18/10/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 10:33

Petição

•02/09/2022, 23:22

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 22:38

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 23:20

Despacho

•31/07/2023, 10:32

Despacho

•30/08/2023, 11:43

Despacho

•16/10/2023, 10:21

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 15:59

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 15:59

Despacho

•16/09/2020, 21:25

Despacho

•19/11/2020, 16:34

Sentença

•13/08/2021, 12:27

Sentença

•18/10/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 10:33

Petição

•02/09/2022, 23:22

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 22:38

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 23:20

Despacho

•31/07/2023, 10:32

Despacho

•30/08/2023, 11:43

Despacho

•16/10/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 10:54

Despacho

•21/05/2024, 10:06

Outros Documentos

•19/06/2024, 13:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/07/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 19:35

Sentença

•07/11/2024, 09:46

Sentença

•07/11/2024, 19:08

Documento de Comprovação

•14/11/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 09:56

Sentença

•03/12/2024, 10:39

Sentença

•03/12/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:01

Decisão

•28/02/2025, 17:33

Despacho

•14/03/2025, 12:14

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•02/04/2025, 12:14

Despacho

•28/07/2025, 09:53

Despacho

•29/09/2025, 12:31

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 11:27

Despacho

•01/12/2025, 17:20