Procedimento Comum Cível 0804161-31.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.022,40

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE LUCAS CORREIA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR SAVAGET DUARTE

OAB/RJ 218919·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RICARDO DA SILVA RAMOS

OAB/RJ 210202·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE LUCAS CORREIA NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CORREIA NASCIMENTO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:50

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:29

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:41

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 14:13

Juntada de Certidão

14/08/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:11

Homologada a Transação

14/08/2024, 11:10

Juntada de Petição de outros documentos

23/07/2024, 16:32

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:50

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CORREIA NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:20

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CORREIA NASCIMENTO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:50

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:29

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:41

Arquivado Definitivamente

Documentos

DESPACHO

•26/06/2023, 17:28

DESPACHO

•27/06/2023, 08:06

14/08/2024, 14:13

Juntada de Certidão

14/08/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:11

Homologada a Transação

14/08/2024, 11:10

Juntada de Petição de outros documentos

23/07/2024, 16:32

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:50

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CORREIA NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:20

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CORREIA NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 18:28

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE LUCAS CORREIA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: VICTOR SAVAGET DUARTE - RJ218919, ANTONIO RICARDO DA SILVA RAMOS - RJ210202 REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804161-31.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. Trata-se de PEDIDO DE TUTELA DE ANTECIPADA em AÇÃO REVISIONAL ajuizada por JOSE LUCAS CO

23/01/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LUCAS CORREIA NASCIMENTO - CPF: 707.081.024-50 (AUTOR).

22/01/2024, 10:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:28

Conclusos para despacho

10/01/2024, 10:52

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CORREIA NASCIMENTO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:46

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE LUCAS CORREIA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: VICTOR SAVAGET DUARTE - RJ218919, ANTONIO RICARDO DA SILVA RAMOS - RJ210202 REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804161-31.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. Os advogados do autor possuem mais de cinco ações em trâmite na Justiça Estadual da Para

11/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

10/10/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:16

Conclusos para decisão

09/10/2023, 17:11

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CORREIA NASCIMENTO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:22

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:01

Publicado Despacho em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE LUCAS CORREIA NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: VICTOR SAVAGET DUARTE - RJ218919, ANTONIO RICARDO DA SILVA RAMOS - RJ210202 REU: BANCO VOLKSWAGEM S.A Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0804161-31.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. Conclusão desnecessária. Intime-se novamente o autor, desta vez para regularizar o pros

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 12:02

Conclusos para decisão

29/08/2023, 21:41

Decorrido prazo de JOSE LUCAS CORREIA NASCIMENTO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:20

Juntada de Petição de contestação

12/07/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 17:28

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 16:30

DESPACHO

•30/08/2023, 12:02

DESPACHO

•30/08/2023, 12:02

DECISÃO

•10/10/2023, 08:16

DECISÃO

•10/10/2023, 08:16

DECISÃO

•22/01/2024, 10:28

DECISÃO

•22/01/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 11:21

SENTENÇA

•14/08/2024, 11:10

SENTENÇA

•14/08/2024, 14:11