Procedimento Comum Cível 0847067-42.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de BARBARA MARIA FERNANDES ROLIM em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ROLIM SOBRINHO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:59

Juntada de Petição de cota

04/07/2024, 12:00

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE REGIME MATRIMONIAL. FEITO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. ALEGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DOS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A PRETENSÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. APLICAÇÃO DO ART. 1.639, § 2º, DO CC, C/C ART. 1120, DO CPC. Vistos etc. Trata-se a presente demanda de ALTERAÇÃO CONSENSUAL DE REGIME DE BENS, envolvendo as partes acima mencionadas, nos termos da inicial. Em síntese, aduzem os autores que são casados no regime

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE REGIME MATRIMONIAL. FEITO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. ALEGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DOS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A PRETENSÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. APLICAÇÃO DO ART. 1.639, § 2º, DO CC, C/C ART. 1120, DO CPC. Vistos etc. Trata-se a presente demanda de ALTERAÇÃO CONSENSUAL DE REGIME DE BENS, envolvendo as partes acima mencionadas, nos termos da inicial. Em síntese, aduzem os autores que são casados no regime

01/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/06/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 30/06/2024

30/06/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 16:29

Julgado procedente o pedido

30/06/2024, 12:02

Determinada diligência

30/06/2024, 12:02

Determinado o arquivamento

30/06/2024, 12:02

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de BARBARA MARIA FERNANDES ROLIM em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ROLIM SOBRINHO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:59

Juntada de Petição de cota

04/07/2024, 12:00

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE REGIME MATRIMONIAL. FEITO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. ALEGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DOS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A PRETENSÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. APLICAÇÃO DO ART. 1.639, § 2º, DO CC, C/C ART. 1120, DO CPC. Vistos etc. Trata-se a presente demanda de ALTERAÇÃO CONSENSUAL DE REGIME DE BENS, envolvendo as partes acima mencionadas, nos termos da inicial. Em síntese, aduzem os autores que são casados no regime

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE REGIME MATRIMONIAL. FEITO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. ALEGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DOS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A PRETENSÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PARECER MINISTERIAL FAVORÁVEL. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. APLICAÇÃO DO ART. 1.639, § 2º, DO CC, C/C ART. 1120, DO CPC. Vistos etc. Trata-se a presente demanda de ALTERAÇÃO CONSENSUAL DE REGIME DE BENS, envolvendo as partes acima mencionadas, nos termos da inicial. Em síntese, aduzem os autores que são casados no regime

01/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/06/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 30/06/2024

30/06/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 16:29

Julgado procedente o pedido

30/06/2024, 12:02

Determinada diligência

30/06/2024, 12:02

Determinado o arquivamento

30/06/2024, 12:02

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de parecer

01/04/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 07:17

Deferido o pedido de

19/03/2024, 20:18

Conclusos para decisão

13/03/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 08:11

Decorrido prazo de BARBARA MARIA FERNANDES ROLIM em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ROLIM SOBRINHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

30/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes indicadas na cota ministerial, para cumprimento das diligências ali requeridas, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e dê-se vista ao MP.

29/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes indicadas na cota ministerial, para cumprimento das diligências ali requeridas, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e dê-se vista ao MP.

29/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 10:11

Deferido o pedido de

25/12/2023, 22:09

Determinada diligência

25/12/2023, 22:09

Conclusos para despacho

09/12/2023, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 21:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 08:05

Decorrido prazo de BARBARA MARIA FERNANDES ROLIM em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ROLIM SOBRINHO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ROLIM SOBRINHO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:21

Decorrido prazo de BARBARA MARIA FERNANDES ROLIM em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:21

Publicado Edital em 22/09/2023.

26/09/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara de Família da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) RICARDO DA COSTA FREITAS Do(a) 3ª Vara de Família da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os srs. FRANCISCO ROLIM SOBRINHO e BÁRBARA MARIA FERNANDES ROLIM, no prazo de 30 (Trinta) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação de Procedimento Comum Cível - Casa

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara de Família da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) RICARDO DA COSTA FREITAS Do(a) 3ª Vara de Família da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital os srs. FRANCISCO ROLIM SOBRINHO e BÁRBARA MARIA FERNANDES ROLIM, no prazo de 30 (Trinta) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação de Procedimento Comum Cível - Casa

21/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

20/09/2023, 19:20

Determinada diligência

15/09/2023, 11:34

Conclusos para despacho

14/09/2023, 14:50

Juntada de Petição de cota

14/09/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2023, 12:00

Conclusos para despacho

01/09/2023, 15:55

Publicado Intimação em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, considerando o valor das custas de apenas R$ 193,59, no prazo de 15 dias, comprovar sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou de extratos bancários dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou de parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§5º e 6º, do CPC, ou ainda para proceder, desde logo, com o regular recolhimento das custas processuais já indicadas pelo sistema processual, sob pena de indeferi

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, considerando o valor das custas de apenas R$ 193,59, no prazo de 15 dias, comprovar sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou de extratos bancários dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou de parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§5º e 6º, do CPC, ou ainda para proceder, desde logo, com o regular recolhimento das custas processuais já indicadas pelo sistema processual, sob pena de indeferi

31/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 12:01

Determinada diligência

29/08/2023, 18:21

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:59

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2023, 11:58

Declarada incompetência

28/08/2023, 11:47

Determinada a redistribuição dos autos

28/08/2023, 11:47

Conclusos para decisão

28/08/2023, 08:51

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

28/08/2023, 08:27

Determinada a redistribuição dos autos

25/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 13:45

Documentos

Decisão

•25/08/2023, 11:54

Decisão

•28/08/2023, 11:47

Decisão

•28/08/2023, 11:59

Despacho

•29/08/2023, 18:21

Despacho

•02/09/2023, 12:00

Despacho

•15/09/2023, 11:34

Despacho

•25/12/2023, 22:09

Despacho

•19/03/2024, 20:18

Sentença

•30/06/2024, 12:02