Agravo em Recurso Especial 0003618-21.2019.8.15.0251 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0003618-21.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/05/2026, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451255/2026

08/05/2026, 10:11

Protocolizada Petição 451255/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 09:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/04/2026 Petição Nº 399288/2026 -

29/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 399288/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 399288/2026

27/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 399288/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/04/2026

27/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396779/2026

25/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 396779/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2026

25/04/2026, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:59

Não conhecido o recurso de ENCREDY LIMA NUNES e RAELMA LIMA PEDROSA SILVA

22/04/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 12:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 18:50

Acórdão

•09/03/2026, 14:14

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451255/2026

Protocolizada Petição 451255/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/04/2026 Petição Nº 399288/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 399288/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 399288/2026

Protocolizada Petição 399288/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396779/2026

Protocolizada Petição 396779/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ENCREDY LIMA NUNES e RAELMA LIMA PEDROSA SILVA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

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