Ação Penal - Procedimento Sumário 0804118-96.2025.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

DEAM BAYEUX

Autor

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Terceiro

RIVERALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

PATRICIA SWENDSEN DINIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROMULO MATTHAEUS VITAL DE FREITAS

OAB/PB 30024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

14/12/2025, 16:31

Juntada de Certidão

14/12/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 16:29

Juntada de outros documentos

14/12/2025, 16:27

Juntada de documento de comprovação

14/12/2025, 15:44

Juntada de comunicações

14/12/2025, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:00

Juntada de Guia de Execução Penal

12/12/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/12/2025, 08:14

Decorrido prazo de RIVERALDO PEREIRA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:10

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:10

Juntada de documento de comprovação

24/11/2025, 13:22

Juntada de Ofício

24/11/2025, 13:19

Todas as movimentações(77)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:05

Arquivado Definitivamente

14/12/2025, 16:31

Juntada de Certidão

14/12/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 16:29

Juntada de outros documentos

Documentos

Documento de Comprovação

•24/11/2025, 13:12

Termo de Audiência com Sentença

•24/11/2025, 13:05

14/12/2025, 16:27

Juntada de documento de comprovação

14/12/2025, 15:44

Juntada de comunicações

14/12/2025, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:00

Juntada de Guia de Execução Penal

12/12/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/12/2025, 08:14

Decorrido prazo de RIVERALDO PEREIRA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:10

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:10

Juntada de documento de comprovação

24/11/2025, 13:22

Juntada de Ofício

24/11/2025, 13:19

Juntada de documento de comprovação

24/11/2025, 13:12

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas

24/11/2025, 13:05

Julgado procedente o pedido

24/11/2025, 13:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/11/2025 10:30 5ª Vara Mista de Bayeux.

24/11/2025, 13:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/11/2025, 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2025, 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2025, 23:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/11/2025, 23:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/11/2025, 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2025, 23:10

Decorrido prazo de PATRICIA SWENDSEN DINIZ em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:33

Decorrido prazo de RIVERALDO PEREIRA DA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:33

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:33

Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:33

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 10:25

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 03:25

Juntada de Petição de diligência

03/11/2025, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 11:08

Juntada de Petição de diligência

03/11/2025, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de diligência

03/11/2025, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: ROMULO MATTHAEUS VITAL DE FREITAS - OAB/PB 30024 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) para audiência de instrução e julgamento no fórum desta comarca dia 24/11/2025 às 10:30 horas. BAYEUX, 1 de novembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0804118-96.2025.8.15.0751

03/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

01/11/2025, 06:44

Expedição de Mandado.

01/11/2025, 06:41

Expedição de Mandado.

01/11/2025, 06:40

Juntada de Certidão

01/11/2025, 06:37

Juntada de Ofício

01/11/2025, 06:32

Expedição de Mandado.

01/11/2025, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2025, 06:23

Expedição de Mandado.

01/11/2025, 06:19

Expedição de Mandado.

01/11/2025, 06:19

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 06:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2025 10:30 5ª Vara Mista de Bayeux.

01/11/2025, 06:06

Outras Decisões

12/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de resposta

01/10/2025, 22:50

Conclusos para decisão

01/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/09/2025, 19:34

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 10:44

Juntada de Certidão

19/09/2025, 21:44

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 20:51

Recebida a denúncia contra RIVERALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 026.703.514-41 (INDICIADO)

16/09/2025, 22:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/09/2025, 08:48

Conclusos para despacho

15/09/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de denúncia

15/09/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 09:45

Juntada de Certidão

13/09/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 08:09

Conclusos para decisão

11/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de cota

10/09/2025, 20:31

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:27

Juntada de Certidão

26/08/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 11:42

Conclusos para despacho

26/08/2025, 02:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2025, 14:18

Distribuído por dependência

25/08/2025, 14:18

Decisão

•12/10/2025, 11:17

Decisão

•16/09/2025, 22:54

Despacho

•12/09/2025, 08:09

Termo de Audiência

•26/08/2025, 12:21

Despacho

•26/08/2025, 11:42