Ação Civil Pública 0803662-29.2017.8.15.0331 - TJPB

Ação Civil Pública 0803662-29.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:43

Publicado Mandado em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:18

Juntada de Petição de cota

03/11/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MUNICÍPIO DE SANTA RITA Réus: Paulo e outros (8) DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº 0803662-29.2017.8.15.0331 Assunto: [Reintegração de Posse] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA c/c TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA em face de Paulo, Niedja e outros. Em breve Síntese: 1 - A tutela foi indeferida, id. 29270805; 2 - Foi proferida Sentença em meados de 2021 - (id. 40579407 ); 3 - Contudo, a Sentença foi anulada pelo E. TJPB, conforme id. 62669739; Pois bem. Considerando o lapso temporal da presente ação e amparado no princípio do art. 6º do CPC, Determino: Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, prestarem informações da pretensão de continuidade da presente ação ou requerer o que entender de direito. Cumpra-se com as cautelas legais. Santa Rita/PB, datado e assinado eletronicamente. Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:51

Determinada diligência

30/10/2025, 17:36

Determinada Requisição de Informações

30/10/2025, 17:36

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:28

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:11

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 17:36

Decisão

•21/05/2024, 18:09

—

Partes do Processo(26)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA em 27/11/2025 23:59.

Publicado Mandado em 04/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Determinada Requisição de Informações

Juntada de provimento correcional

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(68)