Procedimento Comum Cível 0804278-06.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 42.112,44

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

JOSE ALDERI CARDOSO

CPF

Autor

CAPITAL CONSIG

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA

OAB/RS 106221·CPF·Representa: Autor

VERONICA DUARTE PIMENTEL

OAB/RS 122975·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP 484777·CPF·Representa: Réu

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(64)

JOSE ALDERI CARDOSO

CPF

Autor

CAPITAL CONSIG

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 7543 - PBPREV

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO MASTER S/A

CNPJ

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

CNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRACAS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITAR DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIARES DOS SERVIDORES DO BRASIL - ABASB

CNPJ

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

CNPJ

Reu

GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA

CNPJ

Reu

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA

OAB/RS 106221·CPF·Representa: Autor

VERONICA DUARTE PIMENTEL

OAB/RS 122975·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP 484777·CPF·Representa: Réu

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Réu

MARIA ANGELICA SOUZA DA SILVA

OAB/RJ 142379·CPF·Representa: Réu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 23733·CPF·Representa: Réu

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/PB 30820·CPF·Representa: Réu

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Réu

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP 120394·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/05/2026, 02:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/05/2026, 02:07

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/05/2026, 01:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/05/2026, 17:40

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2026, 17:38

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de VERONICA DUARTE PIMENTEL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Todas as movimentações(167)

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:27

Documentos

Sentença

•05/04/2026, 16:38

Decisão

•08/09/2025, 09:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/05/2026, 02:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/05/2026, 02:07

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/05/2026, 01:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/05/2026, 17:40

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2026, 17:38

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de VERONICA DUARTE PIMENTEL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de VERONICA DUARTE PIMENTEL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/05/2026, 02:24

Juntada de entregue (ecarta)

03/05/2026, 02:02

Juntada de entregue (ecarta)

03/05/2026, 02:01

Juntada de entregue (ecarta)

01/05/2026, 04:55

Juntada de entregue (ecarta)

30/04/2026, 04:40

Conclusos para despacho

29/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/04/2026, 05:12

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/04/2026, 05:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/04/2026, 05:00

Juntada de entregue (ecarta)

23/04/2026, 02:03

Juntada de entregue (ecarta)

23/04/2026, 01:53

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2026, 02:41

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 15:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/04/2026, 05:08

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2026, 06:01

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2026, 05:49

Juntada de Petição de apelação

17/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:38

Expedição de Carta.

09/04/2026, 07:59

Expedição de Carta.

09/04/2026, 07:58

Expedição de Carta.

09/04/2026, 07:56

Expedição de Carta.

09/04/2026, 07:54

Expedição de Carta.

09/04/2026, 07:39

Expedição de Carta.

09/04/2026, 07:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:10

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 08:43

Julgado procedente em parte do pedido

05/04/2026, 16:38

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 11:10

Decorrido prazo de VERONICA DUARTE PIMENTEL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 12:08

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE ALDERI CARDOSO REU: LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, BANCO BRADESCO, BANCO PAN, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIARES DOS SERVIDORES DO BRASIL - ABASB, CAIXA BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRACAS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITAR DA PARAIBA, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BANCO MASTER S/A INTIMAÇÃO PARTES O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Intimem-se as partes para indicar as provas que pretendem produzir. Prazo: 15 dias. 5ª Vara Mista de Patos-PB, 31 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0804278-06.2024.8.15.0251 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Bancários]

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:47

Recebidos os autos do CEJUSC

30/10/2025, 09:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/10/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

30/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de contestação

24/10/2025, 11:34

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2025, 08:17

Juntada de Petição de contestação

21/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de carta

10/10/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 15:11

Juntada de Petição de outros documentos

05/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:12

Expedição de Carta.

11/09/2025, 08:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/10/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Patos -TJPB.

10/09/2025, 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Patos -TJPB

09/09/2025, 08:29

Recebidos os autos.

09/09/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:28

Juntada de Certidão

09/09/2025, 08:16

Outras Decisões

08/09/2025, 09:54

Determinada a citação de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (REU)

08/09/2025, 09:54

Determinada diligência

08/09/2025, 09:54

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:27

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 10:55

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:48

Juntada de entregue (ecarta)

25/01/2025, 08:36

Expedição de Carta.

09/01/2025, 10:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/12/2024, 13:59

Decorrido prazo de GIRABANK TECNOLOGIA E FINANCAS LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:01

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Determinada Requisição de Informações

24/10/2024, 11:00

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:05

Decorrido prazo de VERONICA DUARTE PIMENTEL em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de contestação

10/09/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:22

Determinada Requisição de Informações

06/09/2024, 08:58

Conclusos para despacho

05/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:19

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de carta

12/07/2024, 12:21

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIARES DOS SERVIDORES DO BRASIL - ABASB em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de CAIXA BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRACAS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITAR DA PARAIBA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:18

Juntada de comunicações

17/06/2024, 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/06/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 17:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:44

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:28

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:39

Juntada de Certidão

11/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de certidão

11/06/2024, 09:34

Juntada de Petição de certidão

11/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de certidão

11/06/2024, 09:24

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 18:36

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 08:02

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 07:50

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 11:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/06/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

01/06/2024, 21:47

Decorrido prazo de LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de contestação

27/05/2024, 15:26

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/05/2024, 09:24

Não Concedida a Medida Liminar

06/05/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2024, 17:53

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 17:53

Despacho

•18/03/2025, 10:55

Despacho

•24/10/2024, 11:00

Despacho

•06/09/2024, 08:58

Despacho

•20/08/2024, 15:19

Despacho

•17/06/2024, 10:21

Comunicações

•03/06/2024, 11:01

Comunicações

•03/06/2024, 11:01

Decisão

•06/05/2024, 10:22

Decisão

•06/05/2024, 09:24