Apelação Cível 0805301-14.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTrabalho do adolescenteSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 32.605,20

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Autor

TELMO LOPES MELO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ

Reu

TELMO LOPES MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2023, 12:30

Baixa Definitiva

20/03/2023, 12:30

Transitado em Julgado em 15/03/2023

20/03/2023, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de TELMO LOPES MELO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 09:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.159.666/0001-61 (APELADO) e não-provido

13/12/2022, 11:32

Conhecido o recurso de TELMO LOPES MELO - CPF: 461.355.534-53 (APELANTE) e provido

13/12/2022, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2022, 21:55

Juntada de certidão de julgamento

12/12/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 16:08

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2023, 12:30

Baixa Definitiva

20/03/2023, 12:30

Transitado em Julgado em 15/03/2023

20/03/2023, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de TELMO LOPES MELO em 17/02/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 11:32

DESPACHO

•22/11/2022, 16:08

18/02/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 09:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.159.666/0001-61 (APELADO) e não-provido

13/12/2022, 11:32

Conhecido o recurso de TELMO LOPES MELO - CPF: 461.355.534-53 (APELANTE) e provido

13/12/2022, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2022, 21:55

Juntada de certidão de julgamento

12/12/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 16:08

Conclusos para despacho

22/11/2022, 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2022, 13:02

Juntada de Certidão

01/11/2021, 12:20

Juntada de certidão

01/11/2021, 12:20

Conclusos para despacho

01/11/2021, 12:20

Recebidos os autos

29/10/2021, 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2021, 22:18

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 22:18

DESPACHO

•22/11/2022, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 22:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2021, 22:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2021, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2021, 11:07

SENTENÇA

•27/04/2021, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 21:50

DESPACHO

•30/01/2020, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2019, 15:07

DECISÃO

•04/11/2019, 09:16