Procedimento Comum Cível 0863361-04.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

AUTODESK, INC.

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA NEO LTDA

CNPJ

Reu

LEANDRO RODRIGUES LEITE DE MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATO VERAS SALGADO

OAB/PE 28148·CPF·Representa: Autor

MARCELO PADILHA CABRAL

OAB/PE 28147·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NEO LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NEO LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/04/2026, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2026, 19:38

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de AUTODESK, INC. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NEO LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de AUTODESK, INC. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NEO LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Extinto o processo por desistência

30/03/2026, 08:03

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 08:03

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:36

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NEO LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NEO LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/04/2026, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2026, 19:38

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 08:03

Despacho

•24/03/2026, 10:29

22/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de AUTODESK, INC. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NEO LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de AUTODESK, INC. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NEO LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:11

Extinto o processo por desistência

30/03/2026, 08:03

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 08:03

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:19

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:59

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 12:58

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/03/2026, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2026, 10:08

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 12:18

Concedida a Antecipação de tutela

17/12/2025, 11:01

Conclusos para despacho

16/12/2025, 22:34

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:26

Decorrido prazo de AUTODESK, INC. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NEO LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:14

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0863361-04.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 290 do CPC, intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da ação. João Pessoa, 20 de outubro de 2025. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0863361-04.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 290 do CPC, intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da ação. João Pessoa, 20 de outubro de 2025. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 10:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUTODESK, INC. (05.714.112/0001-28).

20/10/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:19

Distribuído por sorteio

16/10/2025, 09:54

Despacho

•05/03/2026, 12:58

Decisão

•17/12/2025, 11:01

Despacho

•01/11/2025, 01:06

Despacho

•20/10/2025, 10:19